Primeiros resultados do Startup gov.br beneficiam áreas de identificação do cidadão, regularização fundiária e transportes

Caminhoneiros, produtores rurais, militares da Força Aérea Brasileira e servidores públicos federais de todo o país foram beneficiados nos últimos dias com alguns dos primeiros serviços entregues pelas equipes do Startup gov.br – programa do Ministério da Economia que tem por objetivo acelerar a digitalização do governo. Os projetos priorizados no programa são selecionados nos diversos órgãos federais a partir de critérios como número de beneficiários previstos, potencial de desenvolvimento econômico e social e economia de recursos para os cofres públicos.

"Passamos a organizar a força de trabalho da nossa transformação digital em projetos pontuais, com começo, meio e fim. E com os resultados sendo medidos o tempo todo. Assim estamos obtendo progressos rápidos e criativos. É o poder público inspirado pelas startups do mundo privado. É inovação em todos os sentidos”, afirma o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Mario Paes de Andrade.

Passamos a organizar a força de trabalho da nossa transformação digital em projetos pontuais, com começo, meio e fim. E com os resultados sendo medidos o tempo todo. Assim estamos obtendo progressos rápidos e criativos”, Caio Mario Paes de Andrade

Os times em atuação no programa são responsáveis pelo desenho e desenvolvimento das soluções do início ao fim, contemplando todos os perfis de profissionais necessários para os projetos, como os especialistas em experiência do usuário, ciência de dados e segurança da informação. Há 16 times da Secretaria de Governo Digital em funcionamento hoje no Startup gov.br, dentro e fora do Ministério da Economia, nos quais já atuam também os novos servidores contratados com essa finalidade.

O resultado começa a chegar ao público final. No último dia 18, o Documento de Transporte Eletrônico (DT-e) foi lançado nacionalmente em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. Apresentado como um dos pontos do Programa Gigantes do Asfalto, o DT-e é considerado a principal iniciativa de transformação digital do Ministério da Infraestrutura (MInfra) em relação ao transporte rodoviário de cargas. Esse é um dos projetos com apoio do Startup gov.br e deverá abarcar, ainda, outros modos de transporte, como ferroviário, aquaviário e dutoviário.

O que é o DT-e e quais as facilidades

A plataforma DT-e visa simplificar a vida dos caminhoneiros do país e reduzir a burocracia para a emissão de documentos obrigatórios, já que, agora, eles passam a ser digitalizados. A ferramenta irá substituir os 90 diferentes documentos necessários para emissão em uma viagem de origem e destino, além de monitorar eletronicamente a passagem dos veículos. Isso representa redução de tempo nas paradas para fiscalização nas estradas e, também, diminuição de custos. Como consequência, o frete fica mais competitivo.

O DT-e foi idealizado inclusive para servir como comprovação de renda do caminhoneiro, medida que garante mais segurança à categoria. Por enquanto, a inovação está em testes, mas o uso experimental é previsto para julho deste ano, de forma não obrigatória, em rotas e cargas de granel sólido vegetal, inicialmente. A expectativa do MInfra é de que no 1º semestre de 2022 a operação comece a ser obrigatória, de forma escalonada para as demais naturezas de carga.

“Essa categoria, que abrange hoje quase 800 mil caminhoneiros autônomos no país, arca com empecilhos de forte impacto no custo de produção, como alta carga burocrática, excesso de documentos exigidos, necessidade permanente de parar na estrada para fiscalização e pesagem, falta de transparência no pagamento do frete”, destaca Gabriel Valderrama, líder da Startup do MInfra. “Viemos testando formas de englobar esses serviços em uma única solução digital. Lançamos a primeira das etapas que previmos do DT-e até 2024 para que caminhoneiros consigam acessar on-line, de forma prática, através de aplicativo para celular, todos os documentos e informações necessários ao transporte da carga”, ressalta.

Regularização e conservação ambiental

No último dia 14 de maio, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, lançou o módulo de Análise Dinamizada do Cadastro Ambiental Rural (CAR), o AnalisaCar. A ferramenta – desenvolvida com apoio da equipe do Startup gov.br que funciona no Mapa – possibilita a análise dos dados declarados no CAR de forma automatizada, por meio de mapeamentos georreferenciados.

A inovação garante precisão e mais agilidade, pois pode processar a análise de milhares de cadastros simultaneamente. Com isso, os estados poderão qualificar a base de dados do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), que já conta com mais de seis milhões de registros. Até o momento, com a análise manual feita por equipe técnica, cerca de 3% dos cadastros da base do Sicar passaram por algum tipo de análise.

O Amapá é o primeiro estado a ter o sistema implantado. Conforme a ministra, a inovação deve contribuir para que o crescimento da produção agrícola ocorra em sinergia com a conservação ambiental. A análise dos dados declarados no CAR é fundamental para a implantação efetiva do Código Florestal Brasileiro.

“Estamos recebendo propostas dos gestores públicos com projetos de impacto em transformação digital para a população brasileira para que possamos englobar no Startup gov.br. Esse programa é uma nova forma de pensar e agir para termos resultados impressionantes e inovadores na gestão pública brasileira”, ressalta o secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro.

Prova de vida de aposentados e pensionistas

A Aeronáutica iniciou, no último dia 7, o piloto da prova de vida digital de veteranos e pensionistas, como já ocorre há dois meses com o Exército. O projeto é coordenado pela Startup Identidade Digital – um dos times do programa Startup gov.br – e possibilita que 43,5 mil pessoas cumpram essa obrigação com a Força Aérea Brasileira sem precisar sair de casa, por meio do aplicativo Meu gov.br. Participam do piloto aqueles que possuem cadastro biométrico no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Já em 4 de maio, foi a vez do lançamento de um novo aplicativo, o Sou gov.br, que facilita a vida de 1,3 milhão de servidores ativos e inativos da Administração Pública federal. A ferramenta substitui o Sigepe Mobile e reúne, nesta primeira fase, 24 serviços. Anteriormente, esse público precisava recorrer a quatro diferentes aplicativos para solucionar suas demandas com o governo. Por intermédio do Sou gov.br, aposentados e pensionistas passam, inclusive, a realizar pelo celular a prova de vida, pois contam com a identificação por biometria facial. 

“A gente tem percebido uma mudança muito significativa na própria organização dos órgãos. Temos projetos no próprio Ministério da Economia, na área de Infraestrutura, na área Social, de Previdência, Saúde, Educação, todos muito diversos e todos com muito potencial de transformar a relação de seus usuários com o governo”, destaca Luanna Roncaratti, coordenadora do programa Startup gov.br.