Prefeitura de Olinda (PE) e Caixa assinam contrato para estruturação de projeto de PPP de iluminação pública

A prefeitura de Olinda (PE) assinou, nesta terça-feira (25/5), contrato com a Caixa – administradora do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP) – para estruturar projeto de Parceria Público-Privada (PPP) de iluminação pública no município. A assinatura foi realizada em evento virtual, com a participação do prefeito de Olinda, professor Lupércio; de representantes do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que apoia a estruturação do projeto; do gerente Nacional da Caixa, André Oliveira de Araújo, além de outros representantes da prefeitura e da Caixa.

Olinda é uma das 46 cidades habilitadas no chamamento público, realizado em 2020, para estruturação de projetos em iluminação pública. A partir da assinatura do contrato, será prestado assessoramento técnico e financeiro ao município – pela Caixa, com apoio do PPI – para a realização dos estudos e das minutas de edital e contrato para a licitação de PPP para o desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública.

“Os contratos de PPP de iluminação pública estruturados pelo FEP com apoio do PPI e do Ministério do Desenvolvimento Regional podem levar à uma economia média de cerca de 40% nos atuais custos para manutenção do parque de iluminação pública dessas prefeituras. Isso significa mais dinheiro para investir em outras áreas, e um serviço melhor e mais eficiente sendo prestado à população por menores valores”, destacou o diretor de Programa do PPI, Manoel Renato Machado Filho.

Os benefícios esperados para a população de Olinda, composta por quase 395 mil habitantes, englobam a modernização da rede, com a implantação de luminárias LED que acarretará economia de energia, valorização do patrimônio histórico e potencialização da atratividade turística, melhoria da sensação de segurança pública, redução do impacto ambiental e desenvolvimento do comércio em período noturno. Há previsão de modernização de cerca de 25 mil pontos de luz.

O prefeito de Olinda, professor Lupércio, destacou os benefícios que serão trazidos pela PPP para o município, enfatizando que o modelo está alinhado aos interesses da cidade.

O FEP

O FEP foi criado pela Lei nº 13.529/2017 com o objetivo de financiar serviços técnicos profissionais especializados para a estruturação de projetos de concessão e parcerias público-privadas, com foco no apoio a entes subnacionais. A Secretaria Especial do PPI é responsável pelos aportes financeiros federais no Fundo e pela coordenação e monitoramento dessa importante ferramenta de fomento à realização de projetos de parcerias subnacionais.

Atualmente, o Fundo apoia projetos em diferentes setores de infraestrutura em todas as regiões do país, sendo, entre eles, 23 projetos de iluminação pública. Os projetos de Aracaju (SE), Belém (PA), Feira de Santana (BA), Franco da Rocha (SP) e Sapucaia do Sul (RS) foram os primeiros do setor a serem licitados. Os leilões ocorreram no segundo semestre de 2020 e apresentaram um deságio médio de aproximadamente 60% no valor das contraprestações mensais ofertadas.

Saiba mais sobre o FEP.