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REFORMA TRIBUTÁRIA
Ministro Paulo Guedes discute Reforma Tributária com presidentes do Senado e da Câmara
Em encontro reservado, na tarde desta segunda-feira (24/5), o ministro da Economia, Paulo Guedes, discutiu a tramitação da Reforma Tributária com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A reunião ocorreu na residência oficial da Presidência do Senado, em Brasília.
Guedes e os presidentes das Casas Legislativas trataram da tramitação da proposta do governo e da possibilidade de fatiar o texto do Projeto de Lei nº 3.887/2020 , entregue ao Congresso Nacional em 21 de julho do ano passado. A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária do Congresso Nacional – que discutia a reforma – encerrou seus trabalhos no último dia 12 de maio, com a leitura do relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O cronograma da tramitação da proposta deve ser apresentado nos próximos dias.
Simplificação
A proposta do governo trata da instituição da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), que prevê uma alíquota de 12% como nova forma de tributar o consumo, alinhando o país aos mais modernos modelos internacionais de Imposto de Valor Agregado (IVA).
O ministro Paulo Guedes defende a simplificação e a melhoria da progressividade do Sistema Tributário brasileiro, a fim de torná-lo mais eficiente e moderno. Segundo ele, o objetivo do governo é não aumentar impostos, porque “o povo brasileiro já paga impostos demais”.
Paulo Guedes também destaca a importância da reforma para melhorar o ambiente de negócios no Brasil. De acordo com o ministro, as mudanças propostas pelo Ministério da Economia vão possibilitar o aumento do investimento e impulsionar a geração de emprego, o que deve resultar na melhoria da produtividade e no crescimento econômico do país.