Ministério da Economia promove webinar para apresentar o Módulo Empresas da Plataforma +Brasil

O Ministério da Economia (ME) realizou, na manhã desta quarta-feira (19/5), um webinar para apresentar as funções e os procedimentos de acesso ao Módulo Empresas da Plataforma +Brasil. A nova funcionalidade permite o acompanhamento e a comprovação do andamento das obras de forma eletrônica e automática. Tutoriais com o passo a passo da Plataforma +Brasil já estão disponíveis para consulta na Rede +Brasil.

Na abertura do evento, o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do ME, Caio Mario Paes de Andrade, destacou a importância da digitalização de processos como caminho para a melhoria da gestão pública. 

“A Plataforma +Brasil se tornou um dos nossos projetos estratégicos. No setor público são muitas as iniciativas, são muitas coisas que são tentadas e poucas coisas prevalecem e têm a força de se impor. Essa plataforma claramente faz isso. É por meio do digital que nós vamos vencer o atraso. Essa vontade nossa deve ajudar a transformar o Estado numa entidade digital que, por sua vez, vai fazer trabalhos muito mais bem feitos e mais fáceis de serem acompanhados pelos órgãos de controle, pelo cidadão”, afirmou o secretário especial.

Da contratação até a comprovação do andamento da obra (que resulta no pagamento), o processo demorava cerca de 18 meses e tudo era feito em papel. Com as novas funcionalidades, o objetivo é reduzir em três meses e meio esse período. A medida proporcionará benefícios, como celeridade e transparência em todas as etapas de contratação, aos empresários que participam das licitações públicas realizadas a partir de transferências da União.

Participaram da abertura da atividade o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Geovani Gomes Silva; o superintendente da Caixa Econômica Federal, Sérgio Rodovalho; a consultora da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Marli Burato; a secretária de Controle Externo da Administração de Estado do Tribunal de Contas da União (TCU), Dione Cerqueira; o vice-presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Carlos Eduardo Lima Jorge; e o secretário de Gestão do ME, Cristiano Heckert.

“Atestar uma medição hoje, com esse avanço, com o envio de fotos já referenciadas, reduzir burocracia com a digitalização, poder acompanhar desde o processo licitatório até a execução das obras são passos muito importantes, sobretudo para a sociedade, que é quem paga e usufrui dessas obras”, afirmou Carlos Jorge, vice-presidente da CBIC e presidente da Associação para o Progresso de Empresas de Obras de Infraestrutura Social e Logística.

Para o presidente da Funasa, Geovani Gomes Silva, a Plataforma +Brasil responde aos anseios da Administração Pública que envolvem agilidade, transparência e controle social. “Nesse sistema vi a oportunidade de atender às necessidades da Funasa, sobretudo para ter uma boa coordenação e controle dos convênios. Mas, também, prestar conta de tudo que fazemos, não só para os órgãos de controle externo, como também para os legítimos representantes do povo, os parlamentares, e para a população brasileira”, afirmou.

Para o superintendente da Caixa Econômica Federal, Rodovalho Pereira, é destaque o caráter democrático e transparente da iniciativa. “Essa é uma ação do governo federal liderada pelo Ministério da Economia com entregas indiscutíveis. A Caixa trabalha, neste momento, com mais de 33 mil contratos ativos. Em momentos anteriores, tudo tramitava em papel. Hoje a informação se torna mais democrática, transparente e rastreável. Essa é uma ferramenta que todos ganham, inclusive a sociedade. Qualquer cidadão brasileiro pode acessar a Plataforma +Brasil”.

Para Marli Burato, da CNM, o avanço tecnológico e a mudança de cultura no processo de transferência de recursos da União são destaques. “Essa ferramenta vem com a proposta de, através dela, operacionalizarmos todas as transferências da União com mais transparência e uma grande redução de custo operacional tanto para o governo federal, os órgãos concedentes, como para os municípios”, ressaltou.

Já para Dione Cerqueira, representante do TCU, as funcionalidades da plataforma aperfeiçoam a atividade de controle e transparência nos investimentos públicos. “O TCU está há muito tempo com esse anseio em relação ao controle e transparência relativos a obras públicas. Quero parabenizar toda a equipe e reforçar nosso apoio”, disse. E complementou: “É um projeto de Estado, temos todo o interesse e damos apoio, nessa condição de transparência e controle social, para termos um instrumento que viabilize a boa gestão de recursos públicos.” 

O secretário de Gestão do ME, Cristiano Heckert, exaltou o trabalho articulado com diversos órgãos na construção das funcionalidades da Plataforma +Brasil.  “Queria ressaltar a importância do trabalho em rede. Isso mostra que para alcançar seus objetivos a política precisa de fato de articulação e é isso que a gente tem buscado por meio da Rede Mais Brasil. Obrigado a cada um dos parceiros por estarem conosco nesta jornada”, declarou.

Lançada em 2019, a Plataforma +Brasil opera 12 modalidades de transferências da União. Até 2022, o Ministério espera operar todas as 31 modalidades existentes. Os recursos repassados para a plataforma alcançam cerca de R$ 24 bilhões por ano. Além de obras, repasses do Fundo Antidrogas e da Lei Aldir Blanc, por exemplo, também transitam por ela. A digitalização impactará de imediato um conjunto de 10.079 instrumentos que somam R$ 4,86 bilhões. 

Assista o webinar