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POLÍTICA ECONÔMICA
Ministério da Economia amplia projeção de crescimento do PIB para 3,5% em 2021
A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) divulgou nesta terça-feira (18/5) a edição de maio do Boletim Macrofiscal, a versão atualizada do Panorama Macroeconômico e a grade de parâmetros macroeconômicos atualizada. A estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro foi revisada para 3,5% em 2021. A projeção anterior – anunciada em março – apontava para alta de 3,2% do PIB este ano. “A nova projeção de PIB reflete os bons resultados da atividade econômica”, disse o secretário especial da Fazenda, Bruno Funchal, em entrevista coletiva virtual durante a qual foram anunciados os novos estudos da SPE.
Na ocasião, o secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, apontou que a estimativa mais robusta de crescimento da economia é reflexo direto da determinação do governo na execução da agenda de reformas pró-mercado e de consolidação fiscal. Conforme afirmou o secretário, as ações estabelecidas desde o início do governo – com rígido controle das contas públicas e reformas que estimulam investimentos – aliadas às medidas específicas para combater os impactos da pandemia do novo coronavírus, estão permitindo que o Brasil retome e amplie o nível de atividade a patamares superiores aos do período pré-pandemia.
“Este ano o Brasil está surpreendendo o mundo com o ritmo de recuperação, assim como ocorreu no ano passado. Em 2021, os resultados econômicos continuam a surpreender positivamente”, declarou Sachsida. Ele lembrou que no ano passado houve projeções de mercado pessimistas que chegaram a indicar que haveria queda de 9% do PIB brasileiro em 2020, mas a retração foi bem menor – de 4,1% – resultado bem melhor do que o apresentado por muitos países desenvolvidos.
Sachsida argumentou que a construção do cenário de crescimento sustentável evitou uma queda mais forte do PIB no ano passado e agora permite a projeção de evolução ainda mais robusta do crescimento. “A estimativa de alta de 3,5% do PIB este ano é projeção conservadora, pois há agentes de mercado apostando em 4%. Vários analistas estão revendo positivamente as projeções para 2021”, destacou o secretário de Política Econômica.
A nova grade de parâmetros manteve a projeção de alta do PIB em 2,5% anual para 2022, 2023, 2024 e 2025. O PIB nominal estimado para este ano é de R$ 8,418 trilhões e de R$ 9,102 trilhões em 2022.
Os dados foram apresentados na entrevista coletiva virtual, da qual também participaram os subsecretários de Política Macroeconômica, Fausto José Araujo Vieira, e de Política Fiscal, Erik Alencar de Figueiredo. Sachsida também destacou outros indicadores importantes que comprovam a retomada, como a expansão do nível de empregos formais, a alta da taxa de poupança (15,03% do PIB em 2020, ante 12,53% em 2019), juros internos baixos e preços internacionais de commodities favoráveis ao Brasil. “O cenário internacional nos favorece”, afirmou.
Vacinação
Sachsida destacou, entretanto, que o desafio mais urgente – e que está sendo enfrentado para a recuperação econômica – é promover a vacinação em massa da população, pois isso permitirá o retorno seguro ao trabalho e o resgate pleno dos níveis de atividade. Ele mostrou dados levantados pela SPE sobre os níveis de vacinação nos Estados Unidos (alta cobertura vacinal) e da Indonésia (baixa cobertura) e as respectivas projeções de comportamento do PIB de ambos os países. No caso norte-americano, com a ampliação da vacinação, a projeção do crescimento do PIB foi revisada para cima, ao contrário da Indonésia, que teve suas projeções de crescimento do PIB revisadas para baixo dado o ritmo lento de vacinação.
“Países com maior vacinação têm revisão positiva do crescimento em 2021”, disse o subsecretário de Política Macroeconômica, Fausto José Araujo Vieira, ao explicar que o aumento da vacinação em 10 pontos porcentuais em cada 100 habitantes relaciona-se com a revisão do PIB projetado para o ano corrente em 0,13 p.p. para cima, em média.
O Brasil, de acordo com o secretário de Política Econômica, está à frente de alguns países emergentes grandes e alguns países grandes da América Latina na cobertura vacinal e apontou que, conforme esse percentual for subindo, melhores serão os indicadores para a economia. Assim como a intensidade da pandemia ainda segue como uma incerteza para 2021, também há o risco hidrológico no país – que causa impactos nos preços da energia elétrica. Diante disso, a vacinação contra a Covid-19 é o mais importante instrumento neste momento, apontou Sachsida, ao lembrar que as ações de política econômica estão em vigor para enfrentar o choque transitório provocado pela pandemia e evitar que se transforme em choque permanente.
Inflação
A grade de parâmetros macroeconômicos conta também com novas estimativas para o comportamento da inflação. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) agora é projetado em 5,05 em 2021 (ante projeção anterior, de 4,42%). O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deve subir 5,05 este ano (frente estimativa anterior de 4,27%). O Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) também foi revisto para o patamar de 15,21% (antes a projeção era de 5,06%).
O subsecretário de Política Macroeconômica explicou que a revisão para cima das projeções de inflação deve-se às pressões dos combustíveis e a mudança de bandeira de energia elétrica, por conta do risco hidrológico, como, por exemplo, forte estiagem, que afeta os reservatórios das hidrelétricas. Por outro lado, Fausto Vieira, destacou que há desaceleração da inflação de alimentos.
Futuro
Sachsida lembrou que o processo de consolidação fiscal ajuda a manter a boa saúde da economia, pois melhora a percepção de risco-país, auxilia a conter as taxas de juros de longo prazo e melhora as expectativas de inflação. O secretário de Política Econômica destacou também que a agenda pró-mercado não parou de avançar desde o início do governo, nem mesmo nos momentos de maior impacto da pandemia. Foram citados como exemplos os novos marcos do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020), do gás (Lei nº 14.134/2021) e das agências reguladoras (Lei nº 13.848/2019), as novas leis de falências (Lei nº 14.112/2020) e de licitações (Lei nº 14.133/2021) e a implantação do Novo Marco Fiscal (Leis Complementares nos 173/2020, 176/2020 e 178/2021), entre outros avanços.
O secretário de Política Econômica afirmou que a agenda de reformas segue avançando e citou temas que já estão no Congresso, como o projeto da “BR do Mar” (Projeto de Lei nº 4.199/2020), sobre a regulamentação da navegação de cabotagem, e o “PL cambial” (Projeto de Lei nº 5.387/2019), que dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no país e a prestação de informações ao Banco Central). “É importante também lembrar do sucesso dos leilões de concessões realizados. Nossa agenda continua. E 2021 vai ser conhecido como o ano de concessões e privatizações no Brasil”, declarou o secretário, ao mencionar carteira que conta com 117 ativos a serem negociados.
Resultado Fiscal
O subsecretário de Política Fiscal, Erik Alencar de Figueiredo, apresentou dados sobre o resultado fiscal estrutural e impulso fiscal referentes a 2020, ou seja, a decomposição do resultado primário em seus componentes estrutural, não recorrente e cíclico. O responsável pela maior fatia desse resultado negativo foi o componente não recorrente (ações de combate aos impactos da pandemia), com -7,08%.
Figueiredo lembrou de medidas emergenciais adotadas ao longo do ano passado – como diferimentos no recolhimento de impostos e contribuições, redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) do crédito, ações tributárias – além de iniciativas diretas de socorro a estados e municípios. O subsecretário disse que o conjunto de ações foi eficaz, evitando maiores impactos na economia, mas ressaltou que o mais importante foi o compromisso de não transformar os gastos excepcionais em despesas permanentes. Dessa forma, concluiu, foi mantido o rigor fiscal, gerando cenário positivo para a recuperação da economia.
Assista à coletiva de divulgação das projeções de indicadores macroeconômicos: