Ministério abre consulta pública sobre eventuais acordos do Mercosul com Indonésia e Vietnã

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia (ME) lançou nesta quarta-feira (19/5) consulta pública sobre eventuais acordos de livre comércio do Mercosul com Indonésia e Vietnã. O objetivo é permitir manifestações de partes interessadas da sociedade, que poderão indicar seus interesses e preocupações em relação a acordos entre o Mercosul e Indonésia e entre Mercosul e Vietnã, além de descrever possíveis efeitos, impactos comerciais, econômicos e outros que podem surgir desses acordos.

As manifestações recebidas servirão para subsidiar o posicionamento do governo brasileiro durante essas negociações. “A consulta pública adota um novo modelo, mais moderno, amplo e em linha com as recomendações e as melhores práticas internacionais em matéria de governança, abrangência, identificação das percepções da sociedade e transparência”, explica o secretário de Comércio Exterior do ME, Lucas Ferraz.

O governo brasileiro considera que o comércio exterior é uma das linhas condutoras do processo de modernização da economia brasileira. Nesse sentido, um dos objetivos prioritários do Ministério da Economia é ampliar a inserção do Brasil no comércio internacional, de forma a aumentar a produtividade e a competitividade da economia brasileira e garantir a sustentabilidade do crescimento econômico.

“Para alcançar esse objetivo, o ME tem seguido uma estratégia fundamentada em três pilares – redução de barreiras não tarifárias ao comércio internacional, modernização da estrutura tarifária do Mercosul e ampliação da rede de acordos de livre comércio do país”, destaca Ferraz.

Os interessados, que podem ser pessoas físicas e jurídicas de quaisquer segmentos da sociedade – produtores, importadores, exportadores, consumidores, associações, entidades de classe e membros da comunidade acadêmica, entre outros – terão 60 dias para se manifestar, por meio de formulário eletrônico disponível na página da Secex.

Para mais informações, acesse a Circular Secex que abriu a consulta pública e visite a página de consultas públicas da Secex

Sobre a Indonésia e o Vietnã

A Indonésia tem uma população de mais de 270 milhões de habitantes, sendo a quarta nação mais populosa do mundo. Dados do Banco Mundial apontam que o Produto Interno Bruto (PIB) indonésio cresceu a uma taxa média de 5,4% ao ano entre 2010 e 2019, totalizando US$ 1,12 trilhão em 2020, tornando o país a 16º maior economia mundial em termos absolutos e a 10º em termos de paridade de poder de compra. O PIB per capita da Indonésia cresceu cerca de 32% durante a última década, alcançando o patamar de US$ 4,135 em 2019. Nesse mesmo ano, as importações totais da Indonésia totalizaram US$ 170,7 bilhões, enquanto suas exportações somaram US$ 167,5 bilhões. Com isto, o país figurou como o 30º maior importador e o 32º maior exportador de bens do mundo, tendo a participação do comércio de bens representado 30,2% do seu PIB.

O Vietnã, com cerca de 95 milhões de habitantes, é a 15ª nação mais populosa do mundo. Segundo o Banco Mundial, o PIB do Vietnã cresceu a uma taxa média de 6,3% ao ano entre 2010 e 2019, alcançando um total de US$ 261,9 bilhões no último ano. O PIB per capita do país mais do que dobrou na última década, chegando a US$ 2,715 em 2019, uma das taxas de crescimento mais rápidas da região. Em 2019, as importações do Vietnã totalizaram US$ 253,4 bilhões, enquanto suas exportações somaram US$ 264,6 bilhões. Nesse mesmo ano, o país figurou como o 20º maior importador e o 22º maior exportador de bens do mundo, tendo a participação do comércio de bens representado 198% do seu PIB.

O tamanho de suas populações, as taxas de crescimento expressivas de seus PIBs e o aumento consistente do nível de renda da Indonésia e do Vietnã representam uma oportunidade para o comércio exterior brasileiro. No entanto, a análise da estrutura do comércio exterior desses países sugere que importantes barreiras tarifárias e não-tarifárias impõem obstáculos às exportações de produtos brasileiros, o que pode ser superado por meio de acordos comerciais.