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PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
ICMBio publica edital de concessão da Floresta Nacional de Canela, no Rio Grande do Sul
O Ministério do Meio Ambiente, por meio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), publicou, nesta sexta-feira (7/5), edital para a concessão da Floresta Nacional de Canela (RS). A Flona foi qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto nº 10.381/2020, e a concessão abrange os serviços de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção, incluindo a conservação, proteção e gestão da Unidade de Conservação.
Localizada a 6,4 quilômetros do centro de Canela, no Rio Grande do Sul, a Floresta Nacional tem uma área de 557 hectares, com altitudes que chegam a 840 metros, destacando-se como uma das áreas turísticas de aventura com maior potencial na principal rota turística do Sul do Brasil, a Serra Gaúcha.
O edital estabelece obrigações para os investidores, como a manutenção da brigada de incêndio da unidade, cumprimento de regras de acessibilidade e o monitoramento e manejo de espécies. Além disso, devem ser realizados serviços essenciais, como a manutenção, limpeza e infraestrutura para tornar a experiência de ecoturismo mais atrativa e segura.
O projeto prevê mais de R$ 9 milhões em investimentos já nos dois primeiros anos de contrato, e, ao todo – entre investimentos em instalações físicas e operação dos serviços de apoio à visitação nas florestas ao longo do contrato – o valor estimado ultrapassa os R$ 90 milhões.
A licitação será realizada na modalidade de concorrência e o critério de julgamento será a maior outorga fixa, com valor mínimo previsto em edital de R$ 450 mil. O prazo de contrato é de 30 anos.
A entrega das propostas será feita no dia 8 de julho, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, na Sede do ICMBio (EQSW 103/104, Complexo Administrativo Sudoeste, Setor Sudoeste, Brasília). A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 12 de julho, às 9 horas.