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GESTÃO
Ibama e Antaq assinam acordo para compartilhar imóvel em Santa Catarina
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) assinaram, na última semana, acordo para promover o compartilhamento de um imóvel em Florianópolis. A medida faz parte do programa RacionalizaGov, desenvolvido pelo Ministério da Economia (ME) com o objetivo de diminuir os gastos de custeio do governo. Somente esta iniciativa deve gerar uma economia de R$ 254 mil anuais.
“Este compartilhamento diminui os gastos do governo. Vamos reduzir as despesas com água, energia, serviço de limpeza, manutenção predial e vigilância, por exemplo, e passar a utilizar esses recursos em áreas finalísticas, para atender melhor os cidadãos”, explica o secretário de Gestão do ME, Cristiano Heckert. O prazo de vigência do acordo é de 60 meses, que podem ser renovados.
A iniciativa adota os procedimentos previstos na Portaria nº 1.708, de 12 de fevereiro de 2021, que disciplina o compartilhamento de áreas e rateio de despesas comuns em imóveis utilizados pelos órgãos e entidades federais. No Ministério da Economia, as Secretarias de Gestão (Seges) e de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU) são as responsáveis pelo programa.
Ao promover o uso compartilhado de edifícios entre órgãos da Administração Pública Federal, o ME tem a expectativa de economizar R$ 500 milhões em todo o país já no primeiro ano. A partir de 2022 – somando-se também a economia gerada por outras ações de melhoria da gestão como, por exemplo, renegociações de contratos e contratações conjuntas – será possível chegar a uma economia de R$ 1,1 bilhão ao ano.
TransformaGov
As iniciativas do RacionalizaGov são promovidas por meio do Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado (TransformaGov) e suas redes estaduais, além das superintendências estaduais da SPU. Ao aderir ao TransformaGov, o órgão assina um plano com ações de modernização da gestão e de eficiência administrativa, válido também para as representações dos órgãos espalhadas pelo país. “Assim, conseguimos reduzir os gastos e modernizar a gestão pública por todo o Brasil”, destaca o secretário de Gestão do ME, Cristiano Heckert.