Governo Federal lança Programa Gigantes do Asfalto

Ministro Paulo Guedes durante cerimônia de lançamento do Programa Gigantes do Asfalto

O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou, na tarde desta terça-feira (18/5), da cerimônia de lançamento do Programa Gigantes do Asfalto, que contempla ações voltadas para o setor de transporte rodoviário de cargas e visa facilitar a promoção da saúde e bem-estar dos caminhoneiros. O evento também contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro; do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas; e do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.

O programa Gigantes do Asfalto está baseado em três eixos: infraestrutura, relacionada à ampliação e à melhoria do subsistema rodoviário federal; regulamentação de serviços, associada à revisão e à elaboração de instrumentos para melhorias na prestação de serviços, informatização e redução da burocracia; e incentivo e qualidade de vida, conjunto de ações que contribuam com a sustentabilidade de inclusão de medidas.

Durante o lançamento, realizado no Palácio do Planalto, em Brasília, o ministro Paulo Guedes destacou a importância de todos os ministérios trabalharem juntos e convidou o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, para explicar o projeto. "Quem pode dar um depoimento interessante para nós é o filho de um caminhoneiro, que trabalhou juntamente com o ministro da Infraestrutura na formulação do programa", disse.

Adolfo Sachsida contou que essa história começou ainda na transição do governo, em 2018, quando o ministro Paulo Guedes, preocupado com a questão dos caminhoneiros, pediu para que eles começassem a pensar em mecanismos de mercado para melhorar a situação desses trabalhadores.

"Em junho de 2019, quando terminamos com recebíveis de FGTS, o ministro Paulo Guedes me chamou para tentarmos fazer o mesmo com o mercado de fretes. Então procurei o ministro Tarcísio e ele nos convidou para participarmos desse grande projeto", disse Sachida.

Secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, apresenta participação do ME na construção do Programa

O secretário explicou a participação do Ministério da Economia no programa. "Fizemos as alterações legais necessárias para permitir a criação de um modelo de antecipação de valores de frete. Isso cria um mercado potencial de R$ 120 bilhões por ano, que é o valor de mercado de frete para transportadora autônoma", detalhou.

"Nós criamos uma contratação transparente sob taxas mais baixas. O caminhoneiro agora, quando receber o frete, não precisa mais parar naquele posto que era obrigado a parar. Agora ele pode ir na Caixa Econômica e descontar o valor do frete, que será antecipado numa taxa muito mais baixa para o caminhoneiro", explicou. E completou: "Estamos falando de um ganho líquido de renda entre 15 e 20%. É mais dinheiro no bolso do caminhoneiro".

Acesse a nota Nota Informativa: Mercado de Antecipação de Recebíveis de Frete (18/5/2021)

Para o secretário, quando se cria esse tipo de mercado é possível fortalecer a formalização e criar um histórico de crédito. Com isso, o caminhoneiro também poderá pegar crédito de outras modalidades, com juros mais baixos. Uma vez criado esse mercado, as transportadoras também poderão se beneficiar normalizando o seu fluxo de caixa.

Os títulos representativos dos recebíveis de fretes serão vinculados a documentos fiscais eletrônicos gerados pelos fiscos estaduais e pela Receita Federal do Brasil (RFB), ou ao Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), que vai garantir a autenticidade e unicidade a esses títulos. Essa condição será essencial para que os agentes financeiros tenham segurança para oferecer o crédito e as taxas reduzidas.

Documento de Transporte Eletrônico

Outro ponto importante do Programa Gigantes do Asfalto é o Documento de Transporte Eletrônico (DT-e) – principal iniciativa de transformação digital do Ministério da Infraestrutura em relação ao transporte rodoviário de cargas. Trata-se de uma plataforma tecnológica que irá simplificar e reduzir a burocracia digitalizando a emissão de documentos obrigatórios.

O documento vai substituir os cerca de 41 documentos diferentes necessários atualmente para emissão em uma viagem de origem e destino. A categoria será beneficiada com a redução de custos e do tempo nas paradas para fiscalização, o que deixará o frete mais competitivo. Por meio do programa também será possível utilizar o DT-e como meio de comprovação de renda, medida que garante mais segurança à categoria.

O uso experimental do DT-e começa em julho deste ano, de forma não obrigatória, em determinadas rotas e com cargas de granel sólido vegetal. A expectativa é que no primeiro semestre de 2022 a operação comece a ser obrigatória para o transporte de cargas.

Ações Caixa Econômica Federal

A Caixa Econômica Federal também anunciou condições especiais em linhas de crédito e serviços de banco para a categoria. A primeira ação consiste na isenção ao cliente caminhoneiro da primeira anuidade do cartão de crédito e descontos na cesta de serviços e na taxa de administração de previdência privada.

Além disso, o banco ampliou a campanha de renegociação de dívidas Você no Azul, oferecendo condições facilitadas no parcelamento e quitação das dívidas, disponíveis até 30 de junho.

A categoria também terá acesso à linha de crédito GiroCaixa Fácil Caminhoneiro – modalidade de antecipação de recebíveis de frete que será lançada no final do mês de junho. A adesão será simplificada e o pagamento antecipado será feito diretamente e sem custos ao caminhoneiro.

O banco também lançou financiamento a projetos para os Pontos de Parada e Descanso (PPD) em postos de combustíveis ou restaurantes nas estradas. A linha de crédito exclusiva será ofertada em operações específicas conforme cada projeto.

O Programa Gigantes do Asfalto será coordenado, supervisionado e monitorado pela Comissão Nacional de Autoridades de Transportes Terrestres (Conatt), que deverá se articular com entidades públicas e privadas que possuam programas, projetos e iniciativas relacionadas aos Gigantes do Asfalto.

Além disso, vai incentivar e propor edição de atos normativos, deliberar sobre a atualização e revisão periódica do programa para, assim, fornecer ao Ministério da Infraestrutura as informações para fins de monitoramento e divulgação.

* Com informações do Ministério da Infraestrutura