Economia comemora Dia Nacional da Indústria com avanços para a reindustrialização

No Dia da Indústria, comemorado nesta terça-feira (25/5), a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) destaca a importância do trabalho que vem sendo realizado pelo Governo Federal, em conjunto com o Congresso Nacional e setor produtivo para fomentar a reindustrialização do país.

De acordo com os dados apresentados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), a participação da Indústria no Produto Interno Bruto (PIB) e no emprego formal do país vem crescendo e, hoje, representa 20,4%. Além disso, a participação da indústria nas exportações de bens e serviços já alcançou 69,2% e em investimento empresarial em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) atingiu a marca de 69,2%.

Em 2020, mesmo com a crise causada pela pandemia da Covid-19, o Brasil registrou pelo segundo ano consecutivo uma redução de burocracias para a abertura de empresas, entre outros avanços.

Redução do Custo Brasil

O Projeto de Redução do Custo Brasil vai contribuir diretamente com a retomada industrial, mitigando os entraves que um complexo ambiente de negócios tem para a competitividade e produtividade nacional.

O Custo Brasil consumia das empresas e indústrias, em 2019, um valor de aproximadamente R$ 1,5 trilhão, cerca de 22% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Com as medidas já implementadas no atual governo (como o balcão único e a exigência de realização de Análise de impacto Regulatório), já temos uma economia de aproximadamente R$ 50 bilhões/ano e muitas outras que estão em estudo e implementação poderão reduzir ainda mais.

Acesso a Crédito

O Programa Emergencial de Acesso a Crédito, que trabalhou com o Fundo Garantidor para Investimentos (PEAC-FGI), teve como objetivo apoiar primordialmente as pequenas e médias empresas (PMEs), na obtenção de crédito durante a crise econômica decorrente da pandemia.

O PEAC FGI já levou R$ 92,14 bilhões em crédito para milhares de pequenas e médias empresas, muitas do setor industrial.

Propriedade Industrial

Para o fortalecimento da Propriedade Industrial, o Plano de Combate ao Backlog de Patentes, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), instituição vinculada à Sepec/ME, já conseguiu reduzir mais de 60% o estoque de pedidos aguardando exame. Um número expressivo que demonstra os avanços e o trabalho que vem sendo realizado para fortalecer a propriedade intelectual no nosso país.

Lei do Gás

Já em abril deste ano, foi sancionada a nova Lei do Gás, um marco importante para as indústrias do país. A Lei nº 14.134/2021 faz uma revisão do marco legal em prol de um mercado de gás natural aberto e competitivo. Também promove a concorrência entre fornecedores e a consequente redução no preço do gás natural para o consumidor final. Além disso, esse projeto tem um Impacto direto no Custo Brasil: com a nova Lei do Gás podemos reduzir mais de R$ 12 bilhões anuais.

Marco do Saneamento

Com o objetivo de universalizar o saneamento básico no Brasil e qualificar a prestação dos serviços no setor, foi sancionado, em julho de 2020, o Marco Legal do Saneamento Básico, Lei nº 14.026/2020. Estima-se que a abertura do mercado de saneamento vai atrair investimentos da ordem de R$ 700 bilhões até 2033.

Dessa forma, a universalização dos serviços de água e esgoto pode reduzir em até R$ 1,45 bilhão os custos anuais com saúde, segundo dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o potencial de Redução no Impacto do Custo Brasil é de R$ 56,3 bilhões anuais.

Economia Digital no Brasil

Segundo o Fórum Econômico Mundial, a economia digital deve movimentar US$ 100 trilhões até 2030. Neste sentido, o Brasil tem feito progressos: em 2020 avançou seis posições (posição 51º/63 países) no ranking global de competitividade digital (Núcleo de Competitividade Global do IMD).

Em termos de conectividade, o país se prepara para dar o salto no 5G, a nova tecnologia de banda larga móvel, a partir do segundo semestre deste ano. Calcula-se que o benefício acumulado para diferentes setores que aderirem ao 5G será de R$ 323 bilhões em 10 anos, com impacto anual de 0,54% sobre o PIB brasileiro.

A introdução da nova tecnologia também promete ampliar o uso de soluções de Internet das Coisas (IoT), sobretudo no ambiente industrial. Para acelerar esse movimento, a Sepec/ME apoiou a aprovação, em 2020, da lei que desonerou a taxação sobre sensores e equipamentos de IoT, com a promessa de conectar maquinários de chão-de-fábrica, propriedades rurais e cidades inteligentes.

Finalmente, em 2020 foi lançado o Centro para a Quarta Revolução Industrial no Brasil – C4IR Brasil – com o objetivo de desenvolver políticas de alta relevância, impacto e escalabilidade para transformação digital e inovação no país. Nesse sentido contribuirá a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados em temas sensíveis à inovação, tecnologia e novos modelos de negócio, além de incentivar a adoção de Inteligência Artificial no país.

Inovação, tecnologia e produtividade na indústria

Com aprovação da lei que recriou o Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust - Lei 14.109, de 16 de dezembro de 2020), em conjunto com o Congresso Nacional, serão garantidos recursos reembolsáveis e não-reembolsáveis para levar a Internet a regiões remotas do país, assegurando inclusão digital e aumento da digitalização para os pequenos municípios.

Além disso, o Programa Brasil Mais, que atende pequenas e médias empresas, já bateu a marca dos 28 mil atendimentos em todo o território nacional. A meta é, até o final de 2022, sensibilizar 2 milhões de empresários e atender 120 mil empresas dos ramos de indústria, comércio e serviços.

A iniciativa conjunta entre a Sepec/ME, ABDI, Sebrae e Senai faz com que este seja o maior programa para o aumento de produtividade da América Latina. O objetivo é aumentar a competitividade de MPMEs por meio da adoção de metodologias e tecnologias que promovam melhoria das práticas gerenciais e a transformação digital, com oferta de capacitação, apoio técnico e consultorias especializadas.

Em capacitação o Escola do Trabalhador 4.0, foi ampliado para auxiliar na requalificação do trabalhador também com foco no aumento da produtividade. O programa, realizado pela Sepec/ME em parceria com a Microsoft, pode capacitar até 5,5 milhões de brasileiros em habilidades digitais para reinserção no mercado de trabalho, até 2023. Um passo importante para os trabalhadores da indústria que buscam aprimorar suas técnicas em digitalização.

Dessa forma, quando se fala de economia digital, vale ressaltar a importância de fomentar o ecossistema de empreendedorismo inovador e startups. Com mais de 13.700 startups, o país tem superado ano após ano o número de novas “unicórnios”, o volume de investimento-anjo (R$ 1,067 bilhão = aumento de +9% comparado a 2018) e de venture capital (R$ 31,4 bilhões em 2019).

Nessa linha, deve ser comemorada a proposta do Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, que traz várias medidas de simplificação e desburocratização para melhorar o ambiente de negócio para startups e investidores.

A Indústria brasileira em números

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a indústria brasileira cresceu 0,4% na passagem de dezembro para janeiro de 2021, 0,8% na média móvel trimestral e 2% na comparação com janeiro do ano passado. A principal influência positiva na indústria brasileira em janeiro foi a produção alimentícia, que avançou 3,1%, eliminando parte da redução de 11,0% acumulada nos três últimos meses de 2020.

Outras contribuições positivas importantes sobre o total da indústria vieram de indústrias extrativas (1,5%), de produtos diversos (14,9%), de celulose, papel e produtos de papel (4,4%), de veículos automotores, reboques e carrocerias (1,0%) e de móveis (3,6%).

De maio de 2020 a janeiro de 2021, a produção acumulou crescimento de 42,3% e eliminou a perda de 27,1% registrada em março e abril, início do isolamento social devido à pandemia de Covid-19.

*Com informações da CNI e do IBGE.