Dívida Pública Federal cai 2,92% e termina abril em R$ 5,089 trilhões

A Dívida Pública Federal (DPF) encerrou o mês de abril em R$ 5,089 trilhões, o que representa retração de 2,92%, em termos nominais, na comparação com os R$ 5,242 trilhões registrado ao final de março. O dado está presente no Relatório Mensal da Dívida de abril, divulgado nesta quarta-feira (26/5) pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A redução de R$ 153,3 bilhões no estoque da DPF em relação ao mês anterior reflete o resgate líquido de R$ 167,2 bilhões e a apropriação positiva de juros de R$ 13,9 bilhões.

Acesse o Relatório Mensal da Dívida (RMD) - Abril 2021.

O relatório mostra que houve mudança no perfil da DPF, com aumento da participação dos títulos atrelados à taxa flutuante (de 33,8% para 35,5%) e de índice de preços (de 26,4% para 27,7%). Por outro lado, o grupo dos títulos prefixados apresentou redução, de 34,7% para 31,9%, na participação no estoque da DPF. Os números foram apresentados em entrevista coletiva virtual com equipe do Tesouro, na qual também foi divulgada a revisão do Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2021.

O subsecretário da Dívida Pública, Otavio Ladeira, explicou que houve uma alteração considerável da composição do endividamento, em mudança positiva em início de retomada aos padrões ao período anterior à crise gerada pela pandemia do novo coronavírus. Ao comentar também o PAF, ele disse que essa readequação será lembrada, mas que o atual momento é de menos incertezas do que no passado e que esse resgate da confiança acaba se refletindo sobre o perfil da dívida pública.

Cenário

A análise do Tesouro aponta que abril também foi bastante positivo para os ativos de risco, com a perspectiva de continuidade do suporte monetário dado pelo Federal Reserve (FED) – o banco central norte-americano. “O reforço da vacinação no Brasil e os sinais de compromisso fiscal, com destaque para o desfecho do orçamento, contribuíram para a queda nas taxas de juros domésticas”, cita o Tesouro, em análise referente ao cenário do mês de abril.

O Relatório Mensal da Dívida de abril aponta também que, no mês passado, as emissões da DPF somaram R$ 173,4 bilhões e os resgates chegaram a R$ 340,65 bilhões. Esse resgate recorde se deveu principalmente ao vencimento da Letra do Tesouro Nacional (LTN) Abril/21, com R$ 283,55 bilhões.

Todo esse movimento resultou em resgate líquido de R$ 167,16 bilhões – o maior da série histórica, que teve início em novembro de 2006. Em relação ao saldo total de resgates, há parcela de R$ 159,46 bilhões referente à Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) e R$ 7,71 bilhões à Dívida Pública Federal externa (DPFe).

Emissões

As emissões de R$ 173,46 bilhões da DPMFi foram divididas em 46,77% de títulos com remuneração prefixada (R$ 81,12 bilhões), 34,19% em títulos atrelados a índice de preços (R$ 59,31 bilhões) e 19,02% indexados à taxa flutuante (R$ 32,98 bilhões). Desse total, foram emitidos R$ 171,24 bilhões nos leilões tradicionais, R$ 2,17 bilhões relativos às vendas de títulos do Programa Tesouro Direto e R$ 0,05 bilhão relativo às emissões diretas.

Nos leilões de LTN foram emitidos R$ 78,92 bilhões, com vencimentos entre janeiro de 2022 e julho de 2024. Nos leilões de Notas do Tesouro Nacional - Série B/NTN-B (títulos remunerados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo/IPCA), foram emitidos R$ 58,39 bilhões, com vencimentos entre agosto de 2024 e maio de 2055. Já nos leilões de Letra Financeira do Tesouro (LFT) foram emitidos títulos no valor total de R$ 32,18 bilhões, com vencimentos entre setembro de 2022 e março de 2027. Todas as operações foram realizadas mediante pagamento em dinheiro.

Em relação à DPFe, em abril os ingressos de recursos da dívida contratual somaram R$ 25,67 milhões. Já os resgates da DPFe, por sua vez, totalizaram R$ 7, 732 bilhões – resultando em um resgate líquido de R$ 7,707 bilhões.

A reserva de liquidez apresentou redução, em termos nominais, de 13,42%, passando de R$ 1,119 trilhão, em março, para R$ 969,27 bilhões, em abril. Em relação ao mesmo mês do ano anterior (R$ 582,83 bilhões), houve aumento de 66,3%, em termos nominais. O subsecretário da Dívida Pública, Otavio Ladeira, explicou que a soma atual é suficiente para honrar os vencimentos.

Custo médio e vencimentos

O custo médio acumulado nos últimos 12 meses do estoque da DPF apresentou redução de 7,64% ao ano, em março, para 7,22% ao ano, em abril. O custo médio acumulado em 12 meses da DPMFi subiu de 7,21% para 7,26% ao ano, de março para abril. Com relação à DPFe, houve redução de 16,07% para 6,15% ao ano, de março para abril, devido, principalmente, à depreciação do dólar em relação ao real de 5,16%, no mês passado, contra uma apreciação de 4,39% verificada em abril de 2020.

O custo médio das emissões em oferta pública da DPMFi apresentou aumento – 5,13% ao ano em abril, ante 4,83% ao ano em março. O custo médio do estoque da DPF acumulado em 12 meses apresentou leve alta: saiu de 7,21% ao ano, em março, para 7,26% ao ano, em abril.

O prazo médio da DPF apresentou aumento, subindo de 3,63 anos, em março, para 3,79 anos, em abril. O prazo médio da DPMFi foi ampliado de 3,42 anos, em março, para 3,59 anos, em abril. Já o prazo médio da DPFe também apresentou aumento, passando de 7,71 anos para 7,85 anos, de março para abril.

Detentores

Na divisão entre os detentores da dívida, as Instituições Financeiras registraram redução no mês, passando de R$ 1,549 trilhão, em março, para R$ 1,441 trilhão, em abril – considerando o total do estoque. A participação desse grupo caiu para 29,71%.

Os Não-residentes apresentaram queda de R$ 2,71 bilhões no estoque, mas ampliaram participação relativa – que era de 9,54% em março – atingindo 9,75%. Os Fundos de Investimento também reduziram o estoque, passando de R$ 1,201 trilhão para R$ 1,156 trilhão.

O grupo Previdência elevou seu estoque em R$ 10,96 bilhões, totalizando R$ 1,142 trilhão no mês. A participação relativa desse grupo subiu de 22,7% para 23,55%. O grupo Governo apresentou participação relativa de 4,06% em abril e o estoque das Seguradoras encerrou o mês em R$ 188,89 bilhões.

Um ponto ressaltado pela equipe do Tesouro é o de que enquanto os Não-residentes possuem 89,87% de sua carteira em títulos prefixados, a carteira da Previdência é composta de 58,31% de títulos vinculados a índices de preços.

Tesouro Direto

No Programa Tesouro Direto, as emissões de abril atingiram R$ 2,171 bilhões e os resgates somaram R$ 1,557 bilhão, o que resultou em emissão líquida de R$ 613,36 milhões. O título mais demandado foi o Tesouro Selic – que respondeu por 36,49% das vendas. O estoque do Tesouro Direto alcançou R$ 63,919 bilhões, registrando aumento de 1,73% em relação a março. O título com maior representação no estoque é o Tesouro IPCA+, com 41,91% do total.

Assista à coletiva do Relatório Mensal da Dívida (RMD) – Abril 2021