Anac prevê economizar R$ 30 milhões ao compartilhar imóvel com Ministério da Economia

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) mudará, em breve, a sua unidade no Rio de Janeiro, localizada atualmente no edifício Torre Boavista, para instalações dentro do Palácio da Fazenda, no centro da cidade. O deslocamento é uma parceria com o Ministério da Economia (ME) no âmbito dos programas RacionalizaGov e Unifica, que têm como objetivo a otimização e redução dos custos orçamentários. A mudança predial vai gerar uma economia mensal estimada de R$ 500 mil, totalizando R$ 30 milhões em cinco anos, que é o tempo de duração de um contrato de locação.

Para Danielle Calazans, secretária de Gestão Corporativa do Ministério da Economia e responsável pela concepção e desenvolvimento do Unifica, a iniciativa é um grande marco. “Temos trabalhado duro para promover melhor uso dos espaços públicos no campo interno do ME. E, ver na prática que, com isso, estamos promovendo também a oportunidade de que outros órgãos também o façam, demonstrando que estamos no caminho certo para alcançar nosso objetivo, que é utilizar melhor os recursos públicos e oferecer o melhor ambiente possível.”

Os novos espaços devem passar por intervenções nas instalações elétricas, de lógica, de climatização, hidrossanitárias e de arquitetura. O projeto de transferência, que inclui as obras necessárias e o transporte de equipamentos, deve custar cerca de R$ 6,68 milhões, que serão pagos em aproximadamente 13 meses, com a economia gerada. A mudança para o Palácio da Fazenda está prevista para o primeiro semestre de 2022.

Segundo o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do ME, Caio Mario Paes de Andrade, o RacionalizaGov é uma iniciativa para reduzir os gastos da administração pública com itens de custeio. “Além da eliminação do aluguel, o compartilhamento de imóvel também reduz a despesa dos contratos de energia elétrica, água e segurança”, explicou. “São recursos que poderão ser utilizados em atividades finalísticas, para atender melhor a população”, complementa.

Programa Unifica

O Unifica foi o precursor do RacionalizaGov no âmbito do Ministério da Economia. Lançado em março de 2019, o Programa Unifica nasceu com objetivo de implementar um novo modelo de prestação de serviços de administração e logística, orçamento e finanças, tecnologia da informação e gestão de pessoas, visando a centralização e especialização, redução de custos e eficiência na execução dos processos transacionais, considerando a otimização de espaço físico, aproveitamento e redistribuição da força de trabalho.

O programa está estruturado em três principais frentes: centralização e integração de processos de administração e logística, centralização da folha de pagamento e implantação da Central de Atendimento de Pessoal (Cape) nos estados. Outra frente é o novo modelo de prestação de serviços da Secretaria de Gestão Corporativa (SGC), com a finalidade de implementar uma Central de Serviços, processo de relacionamento com cliente, organização e padronização de processos. Por fim, a otimização de ocupação de prédios, com previsão de unificação de equipes das unidades descentralizadas da SGC, implementação de padrão de ocupação e compartilhamento de espaços físicos e guarda de acervo documental.

Racionaliza.Gov

As iniciativas do RacionalizaGov são promovidas pela Secretaria de Gestão em parceria com a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União. Ao promover o uso compartilhado de edifícios entre órgãos da Administração Pública Federal, o ME tem a expectativa de uma economia de R$ 500 milhões em todo o país já no primeiro ano. A partir de 2022 – somando-se também a economia gerada por outras ações de melhoria da gestão como, por exemplo, renegociações de contratos e contratações conjuntas – será possível chegar a uma economia de R$ 1,1 bilhão ao ano.

* Com informações da Assessoria de Comunicação Social da ANAC