Maio — Ministério da Economia

Cerca de 44 mil servidores podem ser beneficiados com implantação do TáxiGov em mais quatro capitais — última modificação 31/10/2022 14h46

Ministério da Economia abre intenção de registro de preços para contratar empresa para o fornecimento de transporte administrativo via aplicativo

Mais de 17 milhões de declarações do imposto de renda já foram entregues à Receita — última modificação 31/10/2022 14h46

Prazo para envio do documento termina em 31 de maio

Governo lança canal único com serviços digitais exclusivos para servidores públicos — última modificação 31/10/2022 14h46

O SouGov.br dará acesso a cerca de 50 serviços relativos à gestão de pessoas, como por exemplo o envio de atestado médico e a prova de vida digital, tudo pelo celular

Brasil bate recordes históricos de exportações e superávit da balança comercial em abril — última modificação 31/10/2022 14h46

Com US$ 26,48 bilhões em exportações, saldo comercial sobe 69,7% e atinge US$ 10,35 bilhões no mês, valores mais altos de toda a série histórica iniciada em 1997

Impacto fiscal das medidas de enfrentamento à Covid-19 foi de R$ 549,8 bilhões em 2020 — última modificação 31/10/2022 14h46

Governo já investiu R$ 16,6 bilhões no combate à pandemia em 2021

MP reestabelece regras excepcionais para compras e contratações relacionadas ao enfrentamento à Covid-19 — última modificação 31/10/2022 14h46

Parte das medidas já estavam previstas em leis sancionadas em 2020, cujas vigências expiraram no final do ano

Ministério abre consulta pública sobre governança das contratações públicas — última modificação 31/10/2022 14h46

Interessados em participar têm prazo até 18 de maio para encaminhar suas contribuições

Governo lança canal único e digital de atendimento a servidores públicos federais — última modificação 31/10/2022 14h46

O SouGov.br dará acesso a cerca de 50 serviços voltados à gestão de pessoas na Administração Pública Federal

Secex divulga estudo sobre a inserção de serviços em regimes de processamento para exportação — última modificação 31/10/2022 14h46

Trabalho avaliou adoção de regimes aduaneiros especiais pelos países do G20, indicando a desoneração tributária de serviços usados para a produção e comercialização de bens exportados

Ministro Paulo Guedes destaca “duplo compromisso” do governo nas ações de combate à pandemia — última modificação 31/10/2022 14h46

A necessidade de comprometimento com a saúde e, ao mesmo tempo, com a responsabilidade fiscal, foi enfatizada em audiência na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (4/5)

Cinco capitais e 13 unidades da Federação passam a integrar a Rede gov.br — última modificação 31/10/2022 14h46

Compartilhamento de experiências é fundamental para que estados e municípios desenvolvam seus planos estratégicos e digitalizem os serviços públicos com mais facilidade e rapidez

Decreto qualifica Usinas Hidrelétricas de Ercilândia e de Apertados no PPI — última modificação 31/10/2022 14h46

Projetos possuem relevância estratégica por tratar-se de fontes de energia renovável, economicamente competitiva

Receita Federal deflagra operação contra sonegação fiscal, apropriação indébita, evasão de divisas e outras práticas delituosas — última modificação 31/10/2022 14h46

Operação Background identificou mais de 20 empresas de importante grupo empresarial, sediado em Recife, que usava uma factoring para desviar receitas

Gestores têm até 18 de maio para aderir à compra de computadores de alto desempenho — última modificação 31/10/2022 14h46

Licitação será centralizada e tem potencial de economia de R$ 28 milhões

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional deflagra operação e desarticula organização suspeita de sonegar impostos e direitos trabalhistas — última modificação 31/10/2022 14h46

Operação Background cumpriu 53 mandados de busca e apreensão, bloqueio de bens e valores nos estados do Pernambuco, São Paulo, Brasília, Amazonas e Pará.

Equipe do PPI participa de reunião em Teresina sobre estruturação de projetos de creches e resíduos sólidos no município — última modificação 31/10/2022 14h46

Objetivo é a construção, modernização e operação de até 40 novas creches, além da melhoria do tratamento do lixo domiciliar urbano e rural coletado na capital piauiense

Resolução recomenda qualificação de política de atração de investimentos privados para o setor de cultura no PPI — última modificação 31/10/2022 14h46

Medida permitirá a realização de estudos que indiquem alternativas de parcerias visando à maior valorização e dinamização do setor cultural, com geração de emprego e renda e melhoria da gestão de infraestruturas sociais públicas

Resolução recomenda qualificação do Museu Marítimo do Brasil no PPI — última modificação 31/10/2022 14h46

Projeto busca a realização de estudos para a construção e manutenção do museu por meio de parcerias com a iniciativa privada

Nova rodada de venda de imóveis da União inclui edifício A Noite (RJ) — última modificação 31/10/2022 14h48

Prédio está com 25% de desconto e a concorrência pública será realizada em 7 de junho

Governo desinveste mais de R$ 200 bilhões em ativos e inclui 15 estatais no PND desde 2019 — última modificação 31/10/2022 14h48

Entre outras ações relevantes, até o momento, estão participações em desestatizações estaduais e aprovação de três marcos legais no Congresso Nacional