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Publicado em
01/06/2021 09h38
Atualizado em
23/11/2022 15h59
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Mapeamento de Cadeias de Valor contribuirá para aprimoramento da gestão do Ministério da Economia
08/06/2021
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Primeiro trabalho entregue foi a Cadeia de Valor da Sepec, já disponível no Portal; mapeamento compõe o Plano de Gestão Estratégica e Transformação Institucional (PGT) do Ministério da Economia
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REGULAÇÃO
Brasil adere à Recomendação da OCDE sobre Neutralidade Concorrencial
08/06/2021
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Objetivo é fomentar um ambiente de negócios de concorrência justa e equânime entre os agentes econômicos, desencorajando a adoção de regulações distorcivas
PRISMA FISCAL
Prisma Fiscal identifica erros de projeção de mercado superiores a valores históricos
08/06/2021
-
Previsões para o déficit primário registram 10 meses consecutivos de superestimação do déficit; erro médio de previsão foi de R$ 20,7 bilhões
PROGRAMA SPU+
Ministério da Economia regulamentará venda direta de imóveis oriundos de concorrência pública deserta ou fracassada
08/06/2021
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É o caso do Edifício A Noite, no Rio de Janeiro, que poderá ter a venda intermediada por corretores; objetivo da medida é alavancar alienações e reduzir gastos públicos
Cooperação Internacional
Brasil assina a Convenção de Singapura sobre mediação internacional
08/06/2021
-
Mais de cinquenta países já haviam aderido desde 2019, estando Estados Unidos, China, Índia e Coréia do Sul entre os signatários
Estados e Municípios
Tesouro honra em maio R$ 779,49 milhões em dívidas garantidas pela União
07/06/2021
-
Foram honradas dívidas dos estados do Rio de Janeiro, Goiás, Minas Gerais, Amapá e Rio Grande do Norte e do município de Belford Roxo (RJ)
DESENVOLVIMENTO
Reformas estruturantes são pilares da recuperação econômica no Brasil, diz secretário Erivaldo Gomes
07/06/2021
-
Em evento com franceses, chefe de Assuntos Econômicos Internacionais do Ministério da Economia prevê, também, avanço da agenda econômica com sustentabilidade
PATRIMÔNIO DA UNIÃO
Taxas de ocupação e foro pagas até 30 de junho têm 10% de desconto
07/06/2021
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Parcelamento também é possível; Darf pode ser emitido pelo SPUApp
desenvolvimento
Decreto de capacidade econômico-financeira vai incrementar o setor de saneamento
07/06/2021
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Norma estabelece metodologia para comprovar a capacidade dos prestadoresos executarem os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário e vai resultar na melhoria da qualidade de vida das pessoas
INFRAESTRUTURA
Debêntures incentivadas captam R$ 4,4 bilhões em abril
07/06/2021
-
Distribuição ocorreu nos setores de energia, transportes, saneamento, telecomunicações e locação de automóveis
Comércio exterior
Superávit comercial sobe 161% e chega a US$ 2,43 bilhões na primeira semana de junho
07/06/2021
-
Exportações aumentam 94,1% e atingem US$ 4,85 bilhões, com importações de US$ 2,42 bilhões, em alta de 54,5%; no acumulado do ano, superávit é de US$ 29,55 bilhões, subindo 55,3%
EMPREENDEDORISMO
Programa do Artesanato Brasileiro abre loja oficial no Mercado Livre
07/06/2021
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Parceria inédita entre o governo federal e a plataforma de comércio eletrônico busca promover capacitações e produtos de artesãos de todo o Brasil
NOVA LEI DO GÁS
Governo publica decreto que regulamenta a Nova Lei do Gás
07/06/2021
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Medida representa mais um passo em direção à maior competitividade e abertura do mercado
Tags:
TRANSFORMACAO
GOVERNO DIGITAL
Aberta consulta pública sobre o Guia de Boas Práticas para a contratação do serviço de outsourcing de impressão
07/06/2021
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Material produzido a partir de contribuições servirá de referência para contratações nos órgãos do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação
ASSUNTOS INTERNACIONAIS
Sain completa 50 anos em defesa dos interesses do Brasil em assuntos econômicos internacionais
02/06/2021
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Secretaria ligada ao Ministério da Economia ajuda o país a enfrentar desafios do desenvolvimento por meio da atuação e inserção internacional
REGULAÇÃO E CONCORRÊNCIA
Última chamada para inscrição em audiências públicas voltadas ao programa Fiarc
02/06/2021
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Contribuições são voltadas aos aspectos concorrenciais e regulatórios para renovação da Marinha Mercantil e prestação dos serviços de transporte rodoviário sob regime de fretamento
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Aberta consulta pública da segunda rodada da Cessão Onerosa
02/06/2021
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Contrato entre União e Petrobras concede à empresa o direito de extrair até cinco bilhões de barris de áreas não concedidas localizadas no pré-sal
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Autoridade Nacional de Proteção de Dados adere ao TransformaGov
02/06/2021
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Com a assinatura, medidas de transformação institucional e modernização da gestão serão implantadas até maio de 2022
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Confaz autoriza três* estados a isentarem do ICMS as vendas do “kit intubação”
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Decisão beneficia Alagoas, Goiás e Tocantins; também foram adiadas quitações de débitos fiscais
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Veja como vão funcionar as agências do INSS no feriado
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Webinar faz balanço de dois meses da nova Lei de Licitações
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Brasil tem recordes de exportações, superávit e corrente de comércio em maio
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