VI Fórum Nacional de transferências da União ocorre durante esta semana

Teve início nesta segunda-feira (21/6) o VI Fórum Nacional das Transferências da União.  O evento é 100% gratuito e on-line e contará com 37 palestras ministradas por profissionais dos mais diversos setores da Administração Pública. A atividade vai até a próxima sexta-feira (25/6) e as inscrições continuam abertas para que os interessados de todos os Poderes e esferas governamentais possam acessar o conteúdo  preparado pelo Ministério da Economia (ME) com a Rede +Brasil.

Na abertura do Fórum, o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEDGG) do ME, Caio Mario Paes de Andrade, celebrou a integração do Ministério da Saúde (MS) à Plataforma +Brasil. “Estamos fazendo uma revolução silenciosa por meio do gov.br, que  é a marca que une a transformação digital e administrativa, além do combate à burocracia”, destacou. Em 2020, as transferências de recursos do MS, na modalidade Fundo a Fundo, referentes ao Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde movimentaram em torno de R$ 9,5 bilhões.

Representantes do Ministério da Economia, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Tribunal de Contas da União (TCU), Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Controladoria-Geral da União (CGU) e Confederação Nacional de Municípios (CNM) participaram da mesa de abertura do fórum. “Tão importante quanto a Plataforma +Brasil é a Rede +Brasil, que já conta com 166 instituições participantes. Unindo tecnologia, melhoria de processos, capacitação e transparência, trazemos mais eficiência na aplicação dos recursos em prol da população brasileira”, explicou Cristiano Heckert, secretário de Gestão da SEDGG do ME.

Transferências da União

Anualmente, a União repassa cerca de R$ 163 bilhões a estados, municípios e organizações da sociedade civil, que se somam a outros R$ 136 bilhões transferidos entre órgãos federais. 

Lançada em 2019, a Plataforma +Brasil já concentra R$ 24 bilhões desses recursos, em 12 modalidades de transferências da União já internalizadas: Convênio, Contrato de Repasse, Termo de Parceria, Termo de Colaboração, Termo de Fomento, Transferências Fundo a Fundo de Segurança Pública, Fundo Penitenciário, Fundo Antidrogas, Fundo do Sistema Nacional de Emprego, Fundo Cultural (Lei Aldir Blanc), Transferências Especiais e Termo de Compromisso.

O objetivo é, até o final de 2022, internalizar todas as 31 modalidades existentes, concentrando todos os recursos repassados em uma única solução digital.