SPU autoriza construção de porto em área da União no Espírito Santo

A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU/ME) autorizou a empresa Imetame Logística Ltda a utilizar área da União para construir, instalar e operar Terminal de Uso Privado (TUP) no Espírito Santo. Com isso, devem ser criados, aproximadamente, 650 empregos diretos e outras 300 oportunidades indiretas no ápice das obras. A ação, que faz parte do Programa SPU+, tem como objetivo atender políticas públicas essenciais ao desenvolvimento sustentável e gerar emprego e renda aos cidadãos. A medida consta da Portaria nº 6.407/21 publicada na terça-feira (8/6) no Diário Oficial da União (DOU).  

O imóvel é um espelho d’água e está localizado no município de Aracruz (ES). Avaliado em mais de R$ 206 milhões, possui área total de 1.032.639,20 m² em águas públicas, que será destinada a uma retroárea, cais e berços de atracação, píeres, quebra-mar e bacia de evolução.  

“É um projeto que vai beneficiar os cidadãos e fomentar a economia. Além dos empregos diretos e indiretos criados durante a execução das obras, a expectativa é a implementação de cerca de 25 mil empregos na cadeia produtiva portuária e de logística após o início da atividade operacional do porto”, destaca o secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Mauro Filho.  

Após a conclusão, o local será uma opção para o escoamento da produção de grãos; prestação de serviços de apoio a importação e exportação de cargas; embarque e desembarque de contêineres, veículos, granéis sólidos, líquidos e gasosos; e apoio offshore.  

“Por meio dos atributos operacionais, essa ação possibilitará que o Espírito Santo se recoloque como rota para receber navios de grande porte, atraindo novos investimentos e agenciando o comércio exterior no estado”, afirma o superintendente do Patrimônio da União no Espírito Santo, Mauro Pavão.  

A partir da assinatura do contrato – que será celebrado entre a SPU e a Imetame Logística – a empresa terá prazo de quatro anos para finalizar a implantação do porto. Pela utilização do espaço, ela pagará anualmente à União cerca de R$ 4,1 milhões.  

Programa SPU+  

O Programa SPU+ visa destinar imóveis para atender políticas públicas prioritárias e transformar os imóveis da União em ativos geradores de receitas para estados e municípios e de emprego e renda para os cidadãos.