Secretário de Previdência e Trabalho defende incentivo ao primeiro emprego de jovens durante a transição pós-pandemia

O governo brasileiro deve anunciar em breve medidas que incentivam o primeiro emprego de jovens para ajudar na transição ao mundo pós-pandemia, informou nesta terça-feira (15/6) o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, em videoconferência durante a 109ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O objetivo é evitar o chamado “efeito cicatriz”, que pode afetar a trajetória laboral de quem busca entrar no mercado de trabalho. “Lembramos também que eles foram muito penalizados com a questão da educação, já que a pandemia ceifou a educação e a ida às escolas”, acrescentou.

Bianco lembrou que a pandemia da Covid-19 trouxe desafios especialmente agudos ao mundo do trabalho. A recuperação, segundo o secretário, deve incluir incentivo ao crescimento econômico e à criação de empregos, com ambiente favorável aos negócios e aproveitamento das oportunidades geradas pela digitalização e novas formas de trabalho. “Uma recuperação sustentável demanda esforços de coordenação mundial. Nesse sentido, o Brasil recebe com satisfação a discussão da Declaração sobre Resposta à Crise da Covid-19, a ser adotada por esta Conferência”, salientou.

Elogios ao BEm

O secretário destacou que o governo do presidente Jair Bolsonaro reagiu de maneira enérgica aos efeitos negativos da pandemia. “Em diálogo democrático com as instituições brasileiras, criamos o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, o BEm”, afirmou. “Ele é considerado o maior programa de apoio à manutenção de emprego formal da história do Brasil e vem sendo elogiado por organismos internacionais em razão de sua capacidade de preservar tanto as vagas de trabalho, quanto a renda do trabalhador e a saúde financeira das empresas”, relatou.

Bianco explicou que o BEm permite a redução da jornada de trabalho no lugar das demissões e que o trabalhador é compensado pelas horas perdidas. “Estudos dão conta de que o trabalhador teve sua renda preservada no mais alto nível. Mais de 10 milhões de empregos foram protegidos”, afirmou. As empresas, disse Bianco, também se beneficiam, pois diminuem seus custos e mantêm o vínculo com o trabalhador, o que é uma vantagem no momento do retorno da atividade econômica.

Auxílio Emergencial

Outra medida destacada pelo secretário na conferência da OIT foi o Auxílio Emergencial, que beneficiou mais de 60 milhões de cidadãos e evitou que os brasileiros perdessem seus rendimentos e ficassem desamparados. “O governo brasileiro não descuidou dos trabalhadores informais, uma vez que eles constituem grande parcela do mercado de trabalho brasileiro”, frisou.

De acordo com o secretário, essas iniciativas contribuíram para que, em 2020, o desempenho do Brasil no ano fosse muito melhor do que a média dos países da América Latina. “Conseguimos tal feito ao proteger a renda dos mais vulneráveis e a demanda agregada da economia, protegendo empregos e empresas”, explicou.

Mais vacinação

Bianco lamentou a continuidade da pandemia em 2021, mas ressaltou que o Brasil já vacinou mais de 50 milhões de cidadãos com ao menos uma dose, e que o sistema público de saúde já tem 600 milhões de doses de vacinas contratadas, o que permitirá avançar no esforço para derrotar a pandemia.

Além disso, lembrou que o governo reeditou em 2021 todos os programas bem-sucedidos de 2020 para seguir enfrentando os efeitos negativos da pandemia. “Dessa forma, vamos apoiar quem mais precisa até que a vacinação cumpra o seu papel”, garantiu.

OIT sem politização

O secretário também fez referência à governança da OIT, apontando que o Brasil defende reformas para aprimoramento e atualização do sistema de supervisão normativa da organização – reformas que aumentem sua transparência e objetividade e evitem politização.

“Nessa mesma linha, reiteramos nosso compromisso com uma governança mais democrática, transparente e efetivamente representativa, em todas as instâncias da OIT, em consonância com o princípio da igualdade entre os estados-membros. O Brasil reitera seu apoio às discussões sobre a seleção de peritos do Comitê de Peritos, com vistas a um processo transparente, objetivo, inclusivo e participativo”, concluiu o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

Assista à participação do Secretário de Previdência e Trabalho na 109ª Conferência da OIT: