Resultado primário do Governo Central tem déficit de R$ 20,9 bilhões em maio

O resultado primário do Governo Central foi deficitário em R$ 20,9 bilhões em maio de 2021. No entanto, foi expressivamente superior à mediana das expectativas da pesquisa Prisma Fiscal do Ministério da Economia, que indicava um déficit de R$ 48,7 bilhões. Em maio do ano passado, o déficit primário havia sido de R$ 126,6 bilhões. Os dados constam do Resultado do Tesouro Nacional, publicação mensal da Secretaria do Tesouro Nacional produzida pela Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Fiscais.

O Tesouro Nacional e o Banco Central foram superavitários em R$ 6,5 bilhões, enquanto a Previdência Social (RGPS) apresentou déficit de R$ 27,4 bilhões. Em comparação a maio de 2020, a melhora no resultado primário observado no mês decorre da combinação de um aumento real de 93,4% (+R$ 54,5 bilhões) da receita líquida e de um decréscimo real de 31,4% (-R$ 61,4 bilhões) das despesas totais.

“Foi uma melhora muito significativa”, destacou o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, durante entrevista coletiva on-line realizada nesta terça-feira (29/6). “As receitas vêm tendo uma performance bastante expressiva”, acrescentou. O aumento da receita líquida no mês é derivado do crescimento nas receitas administradas (+R$ 40,4 bilhões), nas receitas não administradas (+R$ 12,3 bilhões) e na arrecadação líquida para o RGPS (+R$ 11,6 bilhões), compensado pelo crescimento nas transferências por repartição de receita (+R$ 9,8 bilhões).

Despesa

Em relação à despesa total, na comparação de maio de 2021 com maio de 2020 houve uma queda de R$ 61,4 bilhões, ou 31,4%, em termos reais. No acumulado de 2021 até maio, na comparação com esse mesmo período do ano passado, a despesa total se reduziu em R$ 127,2 bilhões (17,3%). Nos primeiros cinco meses de 2021, a principal redução de despesa se verificou em créditos extraordinários (-R$ 65,6 bilhões), em grande medida associados ao enfrentamento das consequências econômicas e sociais decorrentes do estado de emergência causado pela pandemia da Covid-19.

O Resultado do Tesouro Nacional de maio foi publicado em conjunto com o relatório das estatísticas Cofog (Classification of the Functions of Government/Classificação das Funções de Governo) sobre as despesas de 2020, por função orçamentária, do Governo Central. Essa metodologia internacional da classificação de despesa torna os dados do gasto comparáveis com os demais países. Entre os principais resultados, destaca-se, em 2020, o crescimento de 14,4% da despesa total do Governo Central como uma resposta de enfrentamento aos efeitos da crise causada pelo novo coronavírus. A função com maior participação na despesa foi a Proteção Social, com acréscimo nominal de 38,2%, influenciado pela instituição do Auxílio Emergencial.