Repasses de Loterias Federais para políticas públicas e despesas de governo chegam a R$ 2,74 bilhões no primeiro quadrimestre

Os repasses relativos à arrecadação de Loterias Federais chegaram a R$ 2,74 bilhões no primeiro quadrimestre de 2021, segundo o 1º Relatório do Mercado Brasileiro de Loterias, publicado nesta quarta-feira (23/6) pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap) da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia. O valor inclui tanto os repasses sociais via Tesouro Nacional – principalmente para Seguridade Social, Segurança Pública e Educação – quanto o Imposto de Renda, que atende a outras ações e despesas do governo federal. No total, houve um aumento de 13% em relação ao mesmo período de 2020, quando foram repassados R$ 2,42 bilhões. 

O relatório aponta que os repasses sociais para o financiamento de políticas públicas chegaram a R$ 2,04 bilhões de janeiro a abril, o que representa um aumento de 21% sobre R$ 1,68 bilhão dos quatro primeiros meses de 2020. “Nesse aspecto, o destaque foi o repasse para a Educação, que subiu 192%, passando de R$ 120 milhões para R$ 350 milhões, impulsionado pela reversão de um dos prêmios da Mega da Virada de 2020, que não foi resgatado”, conta o subsecretário de Prêmios e Sorteios da Secap, Waldir Eustáquio Marques Júnior. 

A maior participação relativa de repasses das Loterias para a conta única do Tesouro Nacional, no entanto, foi das parcelas destinadas à Seguridade Social (43,4%). Em seguida, aparecem o Fundo Nacional para a Segurança Pública (23,3%) e a Educação (17,3%). Juntos, os três beneficiários representam 83,9% dos valores destinados. “Além desses repasses, houve o recolhimento de R$ 450 milhões de Imposto de Renda, que poderão ser destinados ao atendimento de qualquer despesa do governo”, acrescenta Marques Júnior. 

Aumento da arrecadação 

O aumento dos repasses reflete a alta da arrecadação, que é constante de 2017 a 2020, com expectativa de que o desempenho seja ainda melhor em 2021. Segundo o relatório, mesmo em meio à pandemia da Covid-19, a maior parte das loterias federais operadas pela Caixa Econômica Federal tiveram aumento de arrecadação no ano passado, em relação aos anos anteriores. Já no período de janeiro a maio de 2021, a arrecadação nominal das loterias operadas pela Caixa registrou crescimento de 9,6% sobre o mesmo período de 2020 e de 28,9% sobre os cinco primeiros meses de 2017. 

Também houve aumento de 58% nos bilhetes da tradicional Loteria Federal, nos cinco primeiros meses de 2021, comparando a igual período de 2020. No Lotofácil e na Quina, o crescimento foi de 38% e 32%, respectivamente, na mesma comparação. Na também tradicional Loteca, que existe desde a Copa do Mundo de 1970, as vendas de janeiro a maio de 2021 cresceram 159% também em comparação ao mesmo período de 2020. E em relação aos cinco primeiros meses de 2017, para o Lotofácil, esse aumento chega a 75% comparado a igual período de 2021.