Nos trilhos da preservação de vidas e da retomada da economia

O governo do presidente Jair Bolsonaro completa, neste dia 19 de junho, 900 dias de ações com foco no enfrentamento à pandemia da Covid-19. Muitos esforços têm sido direcionados para as ações de promoção à saúde e também para a retomada do crescimento econômico do país.

Confira as ações do governo federal que foram destaques nestes 900 dias

Mais de 110 milhões de doses de vacinas contra a doença já foram enviadas a todos os estados brasileiros, o que coloca o país em 4º lugar no ranking mundial de países que mais aplicam vacinas contra a Covid-19. Até o fim do ano, todos os brasileiros, que assim o desejarem, serão vacinados.

A Casa Civil coordenou reuniões de apoio do governo federal a estados e municípios na logística de distribuição de oxigênio medicinal para unidades de atendimento à saúde. Por meio do Plano Oxigênio Brasil, somente neste ano, foram distribuídos aproximadamente 500 mil metros cúbicos de oxigênio para estados e municípios.

Além disso, foram autorizados mais de 24 mil leitos de UTIs e outros 3.900 de suporte ventilatório pulmonar. Foram distribuídas 3,6 milhões de unidades de medicamentos de Intubação Orotraqueal (IOT).

A Resolução nº 17/2020, que zera a tarifa de importação sobre itens essenciais ao combate à Covid19, foi prorrogada até 31 de dezembro de 2021. A lista inclui 628 itens, entre medicamentos e vacinas, equipamentos hospitalares, itens de higiene pessoal e outros insumos.

Retomada Econômica

O governo federal é referência na retomada econômica. O Produto Interno Brasileiro (PIB) brasileiro cresceu 1,2% no primeiro trimestre de 2021, voltando ao patamar pré-Covid. Como resultado do empenho, o Brasil atingiu 100 pré-requisitos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o que o torna o país não-membro com maior grau de alinhamento ao grupo.

Mais de mil serviços públicos foram digitalizados em menos de dois anos e popularizou o acesso on-line da população, facilitando e agilizando a solução de demandas.

Foram firmados mais de 500 mil acordos pelo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Isso representa emprego garantido enquanto vigorar o contrato de suspensão ou redução salarial.

Os resultados positivos no mercado formal de trabalho no início de 2021 comprovam a eficácia das ações de apoio à economia colocadas em prática desde a chegada da pandemia ao país, no começo de 2020. No primeiro trimestre deste ano, o Brasil gerou mais de 837 mil empregos com carteira assinada, conforme revelou a edição de março do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgada em 28 de abril de 2021.

Apoio aos mais vulneráveis

A primeira parcela do Auxílio Emergencial 2021, do governo federal, chegou a um total de 39,1 milhões de famílias. O valor investido nos repasses para a primeira parcela totalizou R$ 8,9 bilhões. Até o momento, mais de 72% da população indígena tomou as duas doses da vacina contra a Covid19. Além disso, o governo federal entregou mais de 700 mil cestas de alimentos para os indígenas.

A Operação Acolhida atingiu a marca de 53 mil refugiados e migrantes venezuelanos interiorizados em três anos. Eles foram acolhidos em 699 municípios brasileiros após chegarem ao Brasil em busca de um futuro melhor, com emprego e acesso a serviços de educação e saúde.

Operação Covid-19

Com emprego de cerca de 34 mil militares, entre tropas e profissionais de saúde, a Marinha, o Exército e a Aeronáutica, por meio dos Comandos Conjuntos, continuam atuando regularmente em parcerias com ministérios, estados e municípios no combate à pandemia da Covid-19.

A participação das Forças Armadas no processo de imunização da população brasileira teve início em janeiro deste ano, com o transporte de vacinas para locais de difícil acesso. As Forças Armadas também auxiliam na logística para vacinação de indígenas e de populações ribeirinhas.

Infraestrutura

O estado do Acre finalmente foi ligado à malha rodoviária nacional com a ponte para Rondônia, que garantiu o acesso rápido aos portos do Pacífico.

Em dois anos, foi resolvido um problema histórico na ligação na região sul do Piauí ao Maranhão com a construção da ponte sobre o rio Parnaíba. A ferrovia Norte-Sul interligou as cinco regiões do País.

Com os leilões dos terminais portuários foram firmados mais de R$ 610 milhões em investimentos. A concessão dos 22 aeroportos brasileiros garantiu R$ 6,1 bilhões em investimentos. A arrecadação total em outorgas chegou a R$ 3,3 bilhões.

O leilão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) garantiu o investimento de R$ 27,1 bilhões para o país e a melhoria dos serviços, graças ao novo Marco Legal do Saneamento, sancionado pelo governo federal. Após reuniões interministeriais coordenadas pela Casa Civil, o governo federal lançou, no dia 18 de maio, o programa Gigantes do Asfalto. Voltado para trabalhadores do setor do transporte rodoviário de cargas, a iniciativa visa melhorar a qualidade de vida e do trabalho, especialmente dos autônomos.

Programa Wi-Fi Brasil

Wi-Fi Brasil é um programa do governo federal que tem o objetivo de levar conectividade em alta velocidade a todas as localidades do país. Desde janeiro de 2019, 13.671 localidades receberam pontos, sendo mais de 80% das conexões instaladas nas regiões Norte e Nordeste.

Brasil Fraterno

A Ação de Distribuição de Alimentos soma esforços à Iniciativa Brasil Fraterno, que consiste em uma rede de solidariedade que une o Poder Público e a sociedade civil para arrecadar cestas de alimentos, em caráter emergencial, e distribuí-las às famílias em situação de vulnerabilidade. Desde que iniciou seus trabalhos, em março de 2021, já foram distribuídas 326.983 cestas de alimentos a famílias em situação de vulnerabilidade social no Brasil.

Bolsa Atleta

Com a divulgação da relação dos atletas contemplados na segunda semana de maio, o Bolsa Atleta atinge a maior marca da história do programa, com 7.197 atletas contemplados no Edital 2021. É o maior número de beneficiados de modalidades olímpicas e paralímpicas que a iniciativa do governo federal já alcançou em uma única lista.

Lei do Gás

A Nova Lei do Gás (Lei nº 14.134/2021), sancionada em 8 de abril de 2021, estabeleceu um novo marco regulatório para o mercado de gás natural no Brasil, colocando o país cada vez mais perto do “choque da energia barata”, que ajudará a atrair novos investimentos, gerando mais empregos e renda.

Tecnologia e Inovação

O governo federal, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), apoiou o lançamento e operação do Nanosatélite Científico Brasileiro NanoSatC-BR2 e incentivou capacitação de recursos humanos para a área espacial.

Foi assinado o decreto que dispõe sobre as diretrizes, os objetivos e os eixos do Plano Nacional de Tecnologia Assistiva. O objetivo é facilitar o acesso a crédito especializado para aquisição dessa tecnologia; agilizar os procedimentos de importação; criar mecanismos de fomento à pesquisa e à produção nacional de tecnologia assistiva; reduzir a tributação da cadeia produtiva e de importação; e acelerar o processo de inclusão de novos recursos de tecnologia assistiva no rol de produtos distribuídos, no âmbito do Sistema Único de Saúde e por outros órgãos e entidades da administração pública.

Educação

Por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar foi repassado R$ 1,5 bilhão destinados para alimentação escolar. Foram entregues 184 ônibus escolares por meio do Programa Caminho da Escola e repassados mais de R$ 74,5 milhões aos estados e municípios para aquisição de novos ônibus.

Combate à violência

Mais de 160 mil mulheres vítimas de violência no Brasil foram atendidas por policiais civis de 26 estados e do Distrito Federal durante a realização da Operação Resguardo, que utilizou denúncias do Ligue 180 para combater a violência contra a mulher. A iniciativa, deflagrada no dia 8 de março, foi coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) com o apoio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

Projetos de modernização

Por meio da atuação da Secretaria-Geral foram assinados mais três Planos de Gestão Estratégica e Transformação Institucional (PGT) para a transformação institucional de órgãos da Administração Pública Federal.

Turismo Brasileiro

Nos últimos 100 dias, foram concluídas 159 obras turísticas em todo o País, com o investimento de aproximadamente R$110 milhões.

Foi facilitado o acesso a crédito e adiamento de pagamentos para empresas do setor com dificuldades financeiras por conta da pandemia de coronavírus. Houve aumento do limite para os financiamentos de obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma de empreendimentos turísticos.

Operação Verde Brasil 2

A Operação Verde Brasil 2 foi realizada no período de 11 de maio de 2020 a 30 de abril de 2021 com o objetivo de realizar ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais. Foram 354 dias de atuação ininterrupta de combate a ilícitos ambientais e a focos de incêndio na Amazônia Legal. Ao longo de quase um ano, a presença permanente da Marinha, do Exército e da Aeronáutica possibilitou a redução no desmatamento, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).