Dívida Pública Federal sobe 1,61% e termina maio em R$ 5,171 trilhões

A Dívida Pública Federal (DPF) encerrou o mês de maio em R$ 5,171 trilhões, o que representa alta de 1,61%, em termos nominais, em relação aos R$ 5,089 trilhões registrados ao final de abril. O dado está presente no Relatório Mensal da Dívida de maio, divulgado nesta quarta-feira (28/06) pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Na composição desse resultado geral, houve movimentação de alta de 1,82% do estoque da Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) e redução de 2,64% no estoque da Dívida Pública Federal externa (DPFe).

Em maio, o estoque da DPMFi chegou a 4,940 trilhões (ante R$ 4,852 bilhões ao final de abril), em movimento causado pela emissão líquida de R$ 58,30 bilhões e apropriação positiva de juros em R$ 29,88 bilhões. Já a DPFe terminou maio em R$ 230,75 bilhões (US$ 44,10 bilhões), sendo R$ 202,70 bilhões (US$ 38,74 bilhões) referentes à dívida mobiliária e R$ 28,05 bilhões (US$ 5,36 bilhões) relativos à dívida contratual.

O movimento de mudança no perfil da DPF ganhou ainda maior destaque em maio, destacou o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Luis Felipe Vital, durante entrevista coletiva virtual realizada nesta segunda-feira para a apresentação dos números de maio.

Vital ressaltou que o grande destaque de maio foi emissão de títulos indexados a preços: R$ 62,9 bilhões representaram recorde para esse tipo de título, superando o recorde anterior, registrado em abril. O coordenador explicou que o cenário em 2021 tem se mostrado mais favorável, permitindo melhorar a composição das emissões. Um dos principais indicadores é o aumento da participação de títulos com prazos mais longos (que foram muito demandados no ano passado, diante da situação de incerteza gerada com a explosão da pandemia do novo coronavírus.

Vital explicou que o bom momento interno registrado em maio foi observado pelo Tesouro, com a ampliação de emissões de títulos mais longos. Em maio, títulos com prazo acima de cinco anos alcançaram 20% da composição de vencimentos da DPF, ante 19,4% em abril. Já os títulos curtos, de até 12 meses, caíram de 24,5% de participação, em abril, para 22,9%, em maio. A redução da participação dos títulos curtos foi gerada, principalmente, pelos vencimentos de R$ 94,4 bilhões registrados no mês passado.

O coordenador-geral de Operações da Dívida Pública destacou que os movimentos recentes estão alinhados à revisão do Plano Anual de Financiamento (PAF), conforme anunciado no mês passado. Nessa revisão, os novos limites do estoque da Dívida Pública Federal (DPF) ficaram estabelecidos entre R$ 5,5 trilhões (mínimo) e R$ 5,8 trilhões (máximo) para este ano – abaixo, portanto, da versão anterior, divulgada no final de janeiro.

“As emissões do Tesouro estão mais focadas no caráter qualitativo e menos de volume”, apontou Vital. Ele ressaltou, ainda, que as recentes propostas apresentadas pelo governo na segunda fase da Reforma Tributária não alteram a estratégia de gestão da dívida. “O Tesouro está bastante confortável com a proposta apresentada pelo Ministério da Economia”, afirmou.

Cenário

A análise do Tesouro aponta que o mês de maio foi marcado por maior volatilidade nos mercados e com investidores atentos ao ritmo de recuperação econômica e sinais de inflação nas principais economias. Os mercados acompanharam os sinais vindos do FED (Federal Reserve, o Banco Central norte-americano) sobre a possibilidade de uma futura redução no ritmo de compra de ativos à medida que a economia americana se recupera.

No cenário doméstico, houve fatores que ajudaram na gestão da dívida. Os principais destaques foram o aumento da taxa Selic em 75 pontos-base e a melhor performance do real em relação ao dólar. O mês também foi marcado por avanços na agenda de reformas, em especial a privatização da Eletrobras e a reforma administrativa, e isso melhora a percepção dos agentes de mercado, apontou Vital. Sob tais condições, a percepção de risco do Brasil, medida pelo CDS de 5 anos (Credit Default Swap) ficou em 171 pontos-base, em queda de quase 11% no mês.

Perfil

Do total de R$ 156,80 bilhões em emissões de títulos da DPMFi no período, parcela de 45,56% (R$ 71,43 bilhões) envolveu títulos com remuneração prefixada; 40,15% (R$ 62,95 bilhões) refere-se a títulos atrelados a índice de preços e 14,28% (R$ 22,39 bilhões), a títulos indexados a taxa flutuante. Desse total, foram emitidos R$ 154,61 bilhões nos leilões tradicionais, R$ 2,12 bilhões relativos às vendas de títulos do Programa Tesouro Direto e R$ 70 milhões relativos às emissões diretas.

Nos leilões de LTN foram emitidos R$ 65,91 bilhões, com vencimentos entre janeiro de 2022 e julho de 2024, mediante pagamento em dinheiro. Nos leilões de NTN-B (títulos remunerados pelo IPCA), foram emitidos R$ 62,05 bilhões, com vencimentos entre agosto de 2024 e maio de 2055, mediante pagamento em dinheiro. Já nos leilões de LFT foram emitidos títulos no valor total de R$ 21,58 bilhões com vencimentos entre setembro de 2022 e março de 2027, também mediante pagamento em dinheiro.

Em relação à DPFe, em maio os ingressos de recursos da dívida contratual somaram R$ 17,83 milhões. Já os resgates da DPFe, por sua vez, totalizaram R$ 320,98 milhões – resultando em um resgate líquido de R$ 303,15 milhões.

A reserva de liquidez apresentou alta, em termos nominais, de 6,93%, passando de R$ 969,27 bilhões, em abril, para R$ 1,036 trilhão, em maio. Em relação ao mesmo mês do ano anterior (R$ 650,16 bilhões) houve aumento, em termos nominais, de 59,42%. Vital destacou que a reserva de liquidez é suficiente para cobrir 9,6 meses de vencimento da dívida, ou seja, situação que concede tranquilidade à gestão do Tesouro. Para os próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,170 trilhão da DPMFi.

Custo médio e prazos

O custo médio acumulado nos últimos 12 meses do estoque da DPF apresentou aumento de 7,22% ao ano, em abril, para 7,34% ao ano, em maio. O custo médio acumulado em 12 meses da DPMFi aumentou de 7,26% ao ano, em abril, para 7,55% ao ano, em maio.

O custo da DPFe caiu de 6,15% ao ano, em abril, para 2,81% ao ano, em maio. A Receita explicou que essa queda no custo da DPFe ocorreu, principalmente, por influência da depreciação do dólar em relação ao real de 3,17%, em maio de 2021, contra uma depreciação de 0,01% ocorrida no mesmo período do ano anterior.

O prazo médio da DPF apresentou redução de 3,79 anos, em abril, para 3,78 anos, em maio. O prazo médio da DPMFi permaneceu em 3,59 anos, entre abril e maio. Já o prazo médio da DPFe apresentou redução, passando de 7,85 anos para 7,78 anos.

Detentores

Na divisão entre os detentores da dívida, as Instituições Financeiras registraram alta no mês, passando de R$ 1,441 trilhão, em abril, para R$ 1,479 trilhão, em maio. A participação desse grupo subiu para 29,96% em maio (ante 29,71%, em abril).

Os Não-residentes apresentaram alta de R$ 14,87 bilhões no estoque, fechando o mês com aumento na participação relativa, atingindo 9,87%.

O grupo Previdência elevou o estoque em R$ 1,50 bilhão, totalizando R$ 1,144 trilhão no mês. A participação relativa desse grupo caiu de 23,55% para 23,16%.

Os Fundos de Investimento, por sua vez, aumentaram o estoque, passando de R$ 1,156 trilhão para R$ 1,181 trilhão.

O grupo Governo apresentou participação relativa de 4% em maio e o estoque das Seguradoras encerrou o mês em R$ 189,42 bilhões.

O Tesouro destacou que os Não-residentes possuem 89,61% de sua carteira em títulos pré-fixados, enquanto a carteira da Previdência é composta de 59,18% de títulos vinculados a índices de preços.

Tesouro Direto

No Programa Tesouro Direto, as emissões de maio atingiram R$ 2,122 bilhões e os resgates chegaram a R$ 1,525 bilhão, o que resultou em emissão líquida de R$ 597,22 milhões. O título mais demandado pelos investidores foi o Tesouro Selic, que respondeu por 36,27% do montante vendido.

O estoque do Tesouro Direto alcançou R$ 65,006 bilhões, registrando aumento de 1,70% em relação a março. O título com maior representação no estoque é o Tesouro IPCA+, com 42,15% do total.

Participaram da entrevista o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Luis Felipe Vital Nunes; o coordenador-geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, Luiz Fernando Alves; e a coordenadora-Geral de Controle e Pagamento da Dívida Pública, Márcia Fernanda de Oliveira Tapajós.

Assista ao vídeo da coletiva do Relatório Mensal da Dívida – Maio de 2021