Debêntures incentivadas captam R$ 4,4 bilhões em abril

As emissões de debêntures incentivadas de infraestrutura e de investimento atingiram R$ 4,4 bilhões em abril. No total foram distribuídas 12 debêntures, vinculadas aos setores de energia, transportes, saneamento, telecomunicações e locação de automóveis. As informações constam da 89ª edição do Boletim de Debêntures Incentivadas, divulgada nesta segunda-feira (7/6) pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia. 

As debêntures incentivadas de infraestrutura continuam apresentando liquidez no mercado secundário superior ao das debêntures não incentivadas. Em abril, as debêntures incentivadas de infraestrutura apresentaram giro de 4,3% do estoque contra 2,3% das debêntures não incentivadas 

A remuneração média das debêntures entre janeiro e abril de 2021 ficou em IPCA + 5,5%, superior à remuneração média de 2020, que fechou em IPCA + 5,2% ao ano. O prazo médio das emissões das debêntures de infraestrutura vem apresentando tendência de alta desde 2016, tendo atingido 11,6 anos em 2020. Entre janeiro e abril de 2021, o prazo médio alcançou a casa de 12 anos. 

Setores 

Na distribuição setorial de infraestrutura do ano predomina o setor de energia, que concentrou 46% das emissões entre janeiro e abril, seguido dos setores de transportes, com 35%, saneamento (11%) e telecomunicações (8%).  

Entre as distribuições realizadas por meio de Oferta Pública (Instrução CVM nº 400/2003) e Oferta Restrita (Instrução CVM nº 476/2009), a participação dos investidores pessoa física alcançou o montante de R$ 31,9 bilhões até abril de 2021, correspondendo a 28% das debêntures incentivadas de infraestrutura distribuídas desde 2012. No ano, a participação dos investidores pessoa física atingiu R$ 2,6 bilhões, o equivalente a um percentual de 22% do total distribuído no ano. Entre 2012 e abril de 2021, o volume total distribuído em debêntures incentivadas, com esforços amplos e restritos, foi de R$ 132,4 bilhões.  

Fundos de infraestrutura 

Os Fundos de Infraestrutura chegaram ao fim de abril com um total de 173.647 cotistas, contra 169.580 cotistas em março. O percentual médio de aplicação em debêntures até abril de 2021 foi de 90% nos Fundos de Renda Fixa, enquanto nos Fundos em Direitos Creditórios a participação originada das debêntures de infraestrutura alcançou 94% do Patrimônio Líquido (PL). 

O total do Capex (capital expenditure, conjunto dos recursos destinados a despesas de capital ou investimentos em bens de capital) dos projetos de infraestrutura já autorizados pelas portarias desde 2012 totaliza R$ 583,6 bilhões. Desse montante, R$ 373,7 bilhões estão vinculados às emissões de debêntures de infraestrutura.  “Portanto, há potencial de emissão de debêntures no valor de R$ 210 bilhões, correspondente a 698 portarias de projetos de infraestrutura já aprovados, distribuídos setorialmente da seguinte forma: 74,5% energia; 21,3% transporte/logística; 0,6% saneamento e mobilidade urbana e 3,5% telecomunicações”, destaca o boletim da SPE. 

As debêntures incentivadas foram instituídas pela Lei nº 12.431/2011 e dizem respeito a projetos de investimento em geral e, especificamente, aos projetos de investimento na área de infraestrutura definidos como prioritários, conforme regulamentado pelo Decreto nº 8.874/2016. Usufruem de benefícios tributários e constituem um mecanismo de funding de longo prazo, via mercado de capitais, em alternativa às fontes tradicionais de financiamento.