Aneel abre consulta pública sobre leilão de energia de novos empreendimentos

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu nesta quinta-feira (10/6) a Consulta Pública n° 35/2021, para análise da minuta do Edital do Leilão de Geração nº 8/2021-Aneel, também conhecido como Leilão de Energia Nova A-5. Os documentos e outras informações estão disponíveis no site da Agência. 

Com qualificação no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) recomendada por meio da Resolução CPPI nº 175, o certame visa à contratação de energia elétrica gerada por novos empreendimentos a partir de fontes hidrelétrica, eólica, solar fotovoltaica, termelétrica a biomassa, a carvão mineral nacional, a gás natural e de tratamento de resíduos sólidos urbanos. A realização do leilão está prevista para 30 de setembro de 2021, com transmissão ao vivo no portal da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). 

Um dos destaques deste leilão será o tratamento dado às usinas termelétricas a partir de resíduos sólidos urbanos, ou seja, de lixo. Para este certame, as diretrizes estabelecidas pelo Ministério de Minas e Energia (MME) fixaram um produto específico para essas usinas, na modalidade por disponibilidade, com período de suprimento de 20 anos, com preço inicial específico e uma oferta de lances destacada das demais. 

O leilão, que segue as premissas da Portaria MME n° 10/2021, contratará oferta de geração na modalidade por quantidade para empreendimentos eólicos e solares fotovoltaicos, com prazo de suprimento de 15 anos, e empreendimentos hidrelétricos (centrais geradoras hidrelétricas, pequenas centrais hidrelétricas, usinas hidrelétricas e ampliação de usinas existentes), com prazo de 25 anos. Para empreendimentos termelétricos, serão negociados contratos por disponibilidade, com prazo de 20 anos. O início do suprimento, para todos os contratos, é 1/1/2026. 

Os projetos já cadastrados para os Leilões de Energia de Nova A-3 e A-4, de 2021, marcados para 8/7/2021, poderão requerer novo cadastro dos empreendimentos para o Leilão A-5, de 2021, dispensada a reapresentação de documentos, desde que mantidos os parâmetros, as características técnicas e as demais informações dos projetos. 

A consulta pública fica aberta para contribuições até o dia 26/7. As dúvidas, contribuições e sugestões deverão ser enviadas para o e-mail cp035_2021@aneel.gov.br.