Ministério da Economia terá papel estratégico na articulação da Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos

A Secretaria de Governo Digital (SGD) – vinculada à Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia (SEDGG/ME) – terá papel estratégico na articulação da Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos, conforme estabelece o Decreto nº 10.748/21. A instância visa dar a celeridade nas respostas a ameaças e vulnerabilidades cibernéticas por meio da atuação coordenada entre órgãos e entidades da Administração Pública federal.

A SGD é o órgão central do Sistema de Planejamento, Coordenação, Organização, Operação, Controle e Supervisão dos Recursos de Tecnologia da Informação do Governo Federal (Sisp), que reúne mais de 200 órgãos. O Decreto possibilita uma melhor articulação entre os órgãos do Sisp para prevenir a ocorrência de incidentes e facilita o fluxo de ações numa possível situação de contingência.

“Com a rede, a ideia é que haja o compartilhamento das informações para que possamos atuar proativamente no planejamento de ações de segurança ou apoiar na resposta, com articulação de todo o sistema, inclusive do Serpro [Serviço Federal de Processamento de Dados] e Dataprev”, explica o diretor de Governança de Dados e Informação da Secretaria de Governo Digital, Mauro Sobrinho.

O diretor detalha que ao ter conhecimento imediato sobre quais ataques estão acontecendo e possíveis vulnerabilidades exploradas, a SEDGG poderá alertar os demais órgãos para que apliquem as medidas de contenção necessárias. Além disso, a Secretaria poderá focar em elaboração de guias e capacitações que enfrentem os principais problemas observados pela rede.

Para o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mario Paes de Andrade, a criação da rede auxiliará o governo federal a fortalecer ainda mais sua atuação no enfrentamento a ameaças cibernéticas.

“O avanço da transformação digital deve vir acompanhado da proteção aos usuários e nós temos assegurado essa proteção. Um exemplo disso é o resultado que obtivemos no Índice Global de Segurança Cibernética 2020, divulgado recentemente pela ONU [Organização das Nações Unidas]. O Brasil subiu 53 posições nesse ranking, passando do 71º para o 18º lugar, um resultado excepcional. A ideia da rede é fomentar ainda mais essa cultura de enfrentamento coordenado do governo para que possamos continuar avançando na questão da segurança cibernética”, afirmou o secretário.

Sobre a Rede

A Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos será composta pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e, obrigatoriamente, pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. Já as empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias poderão participar de forma voluntária, por meio de adesão.

O Departamento de Segurança da Informação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República coordenará a rede por meio do Centro de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos de Governo.