Ministério da Economia debate apostas esportivas no Brasil

As apostas esportivas, como uma grande oportunidade para o país, foram tema do webinar realizado nesta sexta-feira (23/7) pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia (Secap/ME). O titular da Secretaria e moderador do debate, Gustavo Guimarães, destacou o momento como oportuno por conta da recente aprovação da Lei nº 14.183/2021, ocorrida no último dia 15 de julho, que alterou a tributação e distribuição da arrecadação dessas apostas, nos meios físico e virtual.

“Acredito que essa recente alteração na legislação vai em direção às melhores práticas observadas no restante do mundo. Temos legalmente a atribuição de até 2022 – ano de Copa Mundo – regulamentar esta atividade no país. Vamos trabalhar em todas as frentes desde a regulamentação e contribuir, inclusive, para desestatizar o setor, para que a atividade privada possa entrar”, afirmou Gustavo Guimarães.

Para Ludovico Cavi, presidente do Global Lottery Monitoring System Executive Committee – organização global que tem como objetivo principal detectar e analisar atividade de apostas suspeitas que podem colocar em risco a integridade de eventos esportivos – “essa é uma oportunidade de criar modelos de apostas esportivas sustentáveis e que funcionem. O Brasil já está pronto há alguns anos”.

Durante a sua apresentação, Ludovico Cavi também falou sobre o mercado global do jogo, com foco no Brasil, a respeito dos cenários de regulamentação fiscal e tributária e das melhores práticas no mundo. Segundo ele, a maioria dos países, assim como o Brasil, com essa mudança na legislação, baseou o imposto sobre o volume de vendas menos os prêmios pagos aos apostadores.

“Essa prática cria condições que permitem o desenvolvimento de um mercado saudável, sustentável e que gera empregos”, destacou Cavi. E completou: “O que aconteceu no Brasil foi muito positivo, pois oferece uma grande oportunidade não só para os operadores, mas também para os fornecedores de tecnologia, os clubes de futebol e de esporte. Esse mercado vai crescer e todos serão beneficiados com isso”.

Em sua fala, Ricardo Magri, diretor Comercial da Eightroom – empresa dedicada a fazer com que as grandes marcas globais da indústria de jogos tenham sucesso no desembarque no Brasil e em toda América Latina –, apresentou uma série de componentes tecnológicos do operador de apostas. Entre eles, a licença válida de jogo. “Esse é o nosso esforço coletivo e da Secap, que a licença de jogos do Brasil seja uma licença abrangente. O maior objetivo de uma regulamentação é conseguir absorver o mercado informal”, pontuou.

Essa edição do webinar contou com um público participativo, um dos maiores neste ano.