Leilão da BR-163/230/MT/PA garante R$ 2 bilhões em investimentos na rodovia

Foi realizado na B3, nesta quinta-feira (08/7), o leilão da Rodovia BR-163/230/MT/PA. Com tarifa de pedágio de R$ 0,07/km, representando deságio de 8%, o Consórcio Via Brasil foi o vencedor do certame. O projeto foi qualificado na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto nº 9.972.  

O prazo de concessão de dez anos, mais curto que o usual, é compatível com a entrada em operação da Ferrovia EF-170 (Ferrogrão), destinada ao escoamento de grãos pelo Arco Norte. Estima-se a geração de 29 mil empregos com a concessão da rodovia. 

Os investimentos na concessão são estimados em mais de R$ 1,8 bilhão e tem como objetivo melhorias na infraestrutura, tais como acostamentos, faixas adicionais, vias marginais e acessos, bem como reforçar estruturalmente o pavimento e realizar manutenções periódicas. Destaca-se também a previsão de construção dos acessos definitivos aos terminais portuários de Miritituba, Santarenzinho e Itapacurá. 

O sistema rodoviário da BR-163/230/MT/PA compreende um total de 1.009,5 km de extensão, integrando o Centro-Oeste e Norte do Brasil. Constitui eixo fundamental para escoamento da produção da parte paraense da Região Norte e da norte da Região Centro-Oeste, conectando terminais portuários do Arco Norte (Rio Tapajós) ao município de Sinop (MT). 

“Cumprimento a concessionária por acreditar no nosso Brasil. Agora, o produtor do Mato Grosso vai receber uma rodovia cuidada, com o pavimento recuperado, que vai ter terceira faixa, acostamentos, uma série de melhorias. É a primeira concessão rodoviária da região Norte, da região Amazônica. Estamos transformando a logística do Brasil, tornando nosso país mais competitivo, e esse movimento não vai parar. Que venham os próximos leilões”, enfatizou o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. 

“Desde a pavimentação da rodovia, já observamos diversas melhorias, como a redução do custo do frete, e o aumento da exportação pelo Arco Norte. Esse foi um grande gol, e hoje fazemos um gol ainda maior trazendo o investidor privado para estar de mãos dadas com o governo nos próximos dez anos garantindo qualidade e segurança nessa BR. Essa rodovia tem um papel muito importante, para um país que tem um potencial enorme de exportação e que tem um setor agrícola em franco crescimento”, destacou a Secretária Especial do PPI, Martha Seillier. 

Pavimentação 

Em dois anos, a rodovia passou do status de intrafegável, onde caminhoneiros perdiam cerca de 10 dias para escoar os grãos pelos portos da região Norte, para mais um importante empreendimento de infraestrutura de transportes repassado à iniciativa privada. A pavimentação completa concluída pelo governo federal, em 2020, foi suficiente para facilitar a vida do caminhoneiro, reduzir o custo do frete e tornar as commodities produzidas no Brasil mais atraentes no mercado exterior.  

No ano passado, os portos do Arco Norte tiveram um crescimento de cerca de 20% na exportação de grãos, igualando-se ao porto de Santos. A diferença: o custo para o produtor. O escoamento, via Arco Norte, apresentou uma economia de quase US$ 20 por tonelada transportada. 

Inovações 

O edital e o contrato incluem inovações que visam prover incentivos para a boa execução das obras e serviços e o melhor atendimento aos usuários. Entre os destaques está o mecanismo de mitigação do risco de demanda, aplicável para os últimos três anos da concessão, o qual protege o projeto de quedas acentuadas na demanda decorrentes de eventual entrada em operação, de forma antecipada, de ferrovia concorrente do projeto. Outras inovações contratuais são a previsão de acordo tripartite entre concessionária, financiador e agência reguladora, o desconto aos usuários de meio automático de pagamento, além do incentivo ao emprego de mecanismos de resolução de controvérsias.