Em reunião do Brics, Brasil defende reformas por uma economia verde e inovadora na retomada pós-pandemia

O caminho para o “novo normal” nos países do Brics – o grupo de nações emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – exigirá reformas não apenas para restaurar o forte crescimento, mas também para apoiar uma economia verde e inovadora. Essa foi a posição defendida pelo Brasil, nesta terça-feira (27/7), durante a Segunda Reunião deste ano dos Vice-Ministros de Finanças e Vice-Presidentes de Bancos Centrais. “Será necessária uma cooperação reforçada entre os Brics para ajudar as economias dos países-membros a lidar mais facilmente com a transição para um mundo pós-pandêmico”, afirmou o secretário especial adjunto da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint), João Luís Rossi, que representou o Ministério da Economia do Brasil.

João Rossi apontou a próxima Estratégia Geral do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) como uma oportunidade de fortalecer seus impactos transformadores, a partir de financiamentos a projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável. “Para alcançar este objetivo, esperamos que o NDB reforce o uso de instrumentos financeiros inovadores e que o setor privado tenha um papel muito mais proeminente nesse processo”, disse.

No encontro on-line, sob presidência de turno indiana, os delegados dos cinco países trataram de perspectivas econômicas globais e respostas à crise da Covid-19, colaboração para fomentar investimentos em infraestrutura e cooperação entre aduanas. Rossi reconheceu “o papel proativo que os membros do BRICS estão desempenhando em todo o mundo em termos de desenvolvimento, produção e distribuição de vacinas”.

No caso do Brasil, além de apresentar números atualizados do programa nacional de vacinação contra a Covid-19, o secretário especial adjunto explicou que, durante a crise provocada pela pandemia em 2020, o governo federal forneceu “um grande pacote de estímulo, que ajudou a salvar meios de subsistência e empregos e a reverter as expectativas de queda do PIB para níveis menos críticos, com assistência financeira para 67 milhões de brasileiros”.

Desafios em 2021

No entanto, salientou que ainda há desafios a serem enfrentados em 2021. “É essencial continuar as políticas de apoio aos mais vulneráveis e os esforços de vacinação em massa, consolidação fiscal e reformas pró-mercado”, afirmou.

Segundo ele, a retomada das reformas estruturais, sobretudo a fiscal e a administrativa, as privatizações e o apoio temporário de curto prazo às empresas e aos mais pobres são medidas necessárias e complementares para “limitar o impacto de longo prazo da pandemia e garantir um caminho de crescimento forte e sustentável pela frente”.

Rossi também reforçou a importância da participação do setor privado em infraestrutura social. “Alavancar a participação do setor privado e outras fontes de financiamento inovadoras na prestação de serviços sociais deve permanecer como nossa principal prioridade”, frisou.

Cooperação aduaneira

Quanto à cooperação aduaneira, o secretário adjunto relatou que a negociação sobre a proposta de Acordo sobre Assistência Administrativa Mútua sobre Assuntos Aduaneiros (AAMA) está avançando. O objetivo, observou, é continuar o trabalho para obter um texto que satisfaça todos os requisitos legais dos países-membros.

Sobre a iniciativa da Rede Conjunta de Execução Aduaneira do Brics (Customs Joint Enforcement Network - JEN), que busca fomentar a colaboração entre as aduanas no combate a ilícitos aduaneiros, ele informou que foi elaborada uma minuta de Plano Operacional, baseado nos padrões da Organização Mundial das Aduanas (OMA). A minuta está em processo de análise e discussão nas áreas técnicas da Receita Federal do Brasil.