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GOVERNO DIGITAL
Brasil melhora posição no ranking mundial de cibersegurança
O Brasil subiu 53 posições e passou do 71º para o 18º lugar no Índice Global de Segurança Cibernética 2020, divulgado nesta semana pela União Internacional de Telecomunicações (UIT) – agência especializada em tecnologias de informação e comunicação da Organização das Nações Unidas (ONU). Entre os países da América, o Brasil está na 3ª colocação, atrás somente dos Estados Unidos e do Canadá.
Nesta quarta edição do levantamento, 193 países foram pesquisados ao todo. “A posição conquistada pelo nosso país demonstra o compromisso crescente do governo brasileiro para enfrentar e reduzir as ameaças à segurança cibernética, mesmo diante dos desafios enfrentados com a pandemia da Covid-19, que exigiram a rápida adaptação das atividades cotidianas e dos serviços socioeconômicos para a esfera digital. O avanço da transformação digital deve vir acompanhado da proteção aos usuários, e nós temos assegurado essa proteção”, ressalta o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mario Paes de Andrade.
Hoje, a plataforma digital do governo federal, o gov.br, já conta com 107 milhões de usuários – cerca de metade da população brasileira – e com o duplo fator de segurança para acesso aos três mil serviços digitais disponíveis ao cidadão. A segurança cibernética faz parte do eixo de Governo Confiável da Estratégia de Governo Digital 2020-2022.
O que é avaliado
O Índice Global da UIT mede as ações dos países para enfrentar os riscos cibernéticos. É obtido a partir de avaliação de cinco aspectos: medidas jurídicas, técnicas, cooperativas, organizacionais e de capacitação.
O objetivo é aumentar a conscientização sobre os compromissos das nações em relação à cibersegurança, identificar os pontos fortes e as áreas onde são necessárias melhorias, além de compartilhar práticas atualizadas de segurança.
Conforme a UIT, as Nações em geral intensificaram suas estratégias de segurança após o aumento de ataques cibernéticos. A agência da ONU alerta que o mundo pode perder US$ 6 trilhões, este ano, na área de proteção de dados pessoais e financeiros em decorrência de crimes on-line.
O que pesou positivamente
Uma pontuação alta no Índice Global da UIT indica que o país implementou mais medidas entre aquelas avaliadas. O governo brasileiro vem avançando ao longo dos últimos anos com sua política de segurança de dados e privacidade, objetivando a maturidade cibernética.
“Esta conquista deve-se ao sério e intenso trabalho de equipe do governo do presidente Jair Bolsonaro. A eficácia da legislação elaborada, sempre ouvindo os diversos setores da sociedade, foi fator decisivo para se obter esse resultado. A rede de segurança cibernética, que cobre todos os órgãos e entidades públicos federais, coordenada pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), conquistou credibilidade e tem recebido adesão cooperativa de órgãos de relevo da cibernética nacional e internacional’, ressalta o assessor especial de Segurança da Informação do GSI, General Oliveira Freitas. “Isso aumentou o grau de segurança de todos os participantes, elevando o conceito do Brasil no universo cibernético”, complementa.
O secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro reforça: “Trabalhamos intensamente na transformação digital do governo federal, colocando os serviços na palma da mão da população. Como em todos os países, a transição para o digital acrescentou riscos à segurança e à privacidade. Avançamos no índice pelo esforço de vários órgãos dedicados a proteger os brasileiros no ambiente digital”, afirma o secretário, complementando: “Saúdo, em especial, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Itamaraty, Ministério das Comunicações, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e o time da Secretaria de Governo Digital (SGD)”.
Exemplos
Há alguns exemplos dos avanços, que são importantes passos para a consolidação de uma abordagem coerente à segurança cibernética nacional, construção de uma cultura de segurança e comunicação do papel do governo com mais clareza:
Lei nº 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Decreto nº 9.573 – Aprova a Política Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas
Decreto nº 9.637 – Institui a Política Nacional de Segurança da Informação
Estratégia Nacional de Segurança Cibernética (E-Ciber)