Brasil defende maior igualdade na divisão de tributos da economia digital entre países avançados e emergentes

O Brasil está engajado no processo negociador de tributação internacional conduzido no âmbito da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes, durante a 3ª Reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais do G20, no último sábado (10/7). Ele apresentou os pontos que o Brasil defende em relação à tributação da economia digital, afirmando que a nova estrutura deve objetivar “uma divisão mais equitativa dos novos tributos coletados entre países avançados e emergentes”.

No segundo dia do encontro, sob a presidência italiana, os ministros avançaram nas negociações sobre uma nova forma de tributar grandes empresas transnacionais, incluindo as empresas de tecnologia, mas também discutiram formas de tributação para a preservação do meio ambiente. O representante brasileiro lembrou que alguns países estudam mecanismos de ajuste de carbono na fronteira e propôs que a discussão seja conduzida em fórum multilateral adequado, de modo a equilibrar a ambição ambiental e a preservação da abertura econômica. Ele destacou que, no âmbito local, a preferência deve ser por alternativas que favoreçam “soluções inovadoras e inclusivas de desenvolvimento”.

Paulo Guedes reconheceu que o financiamento público não será suficiente para viabilizar a transição a uma economia de baixo carbono. Por isso, afirmou, será necessária a participação do setor privado, a fim de incrementar investimentos e fortalecer a contribuição para o desenvolvimento de “uma economia inclusiva, resiliente e sustentável”.

Guedes também congratulou a presidência italiana do G20 pela organização do Tax Symposium – realizado em Veneza, no dia anterior – e ressaltou que o Brasil está desenvolvendo uma estratégia para a redução de emissões que fomenta tecnologias inovadoras e inclui contribuições dos setores público e privado.