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Publicado em 01/07/2021 09h34 Atualizado em 17/01/2023 15h07

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GESTÃO

Governo autoriza prorrogação dos prazos para atendimento das cláusulas suspensivas de convênios e contratos de repasse
31/10/2022 - Novo prazo, que contempla estados e municípios, vai até o dia 31 de dezembro de 2021
POLÍTICAS PÚBLICAS

CMAP divulga relatório de avaliação sobre subsídio para operações de leasing e motores de aeronaves
30/07/2021 - Política integra lista de avaliações do ciclo de 2020 do Conselho
REFORMA ADMINISTRATIVA

Governo federal publica decreto que simplifica e padroniza gestão de cargos, funções e gratificações
30/07/2021 - Iniciativa profissionaliza o serviço público e valoriza servidores de carreira
INOVAÇÃO

Governo debate a Inteligência Artificial no Brasil durante seminário virtual
30/07/2021 - Carlos Da Costa, secretário especial do Ministério da Economia, defendeu marco regulatório equilibrado, técnico e prudente
Patrimônio da União

Remição de foro digital é lançada para imóveis no Rio de Janeiro
30/07/2021 - Projeto será expandido para todo o país até março de 2022
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CONTAS PÚBLICAS

Resultado primário do Governo Central tem déficit de R$ 73,6 bilhões em junho
29/07/2021 - Valor foi inferior à mediana das expectativas da pesquisa Prisma Fiscal do Ministério da Economia, que indicava um déficit de R$ 56,9 bilhões
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Aplicativo SouGov.br entrega novos serviços para servidores públicos federais
29/07/2021 - Lançada há menos de três meses, plataforma conta hoje com 28 funcionalidades e já tem adesão de cerca de meio milhão de usuários
CONCORRÊNCIA

Ministério da Economia prorroga data de audiência pública sobre a quota de importação de hidróxido de lítio
29/07/2021 - Atividade visa colher subsídios e contribuições investigativas do programa Frente Intensiva de Avaliação Regulatória e Concorrencial
Tesouro Nacional

Dívida Pública Federal sobe 3% e encerra junho em R$ 5,329 trilhões
29/07/2021 - Cenário positivo levou à maior emissão líquida do ano, de R$ 138,13 bilhões
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cofiex aprova o Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público dos Estados
28/07/2021 - Pro-Gestão terá US$ 1 bilhão em linha de crédito para beneficiar Distrito Federal e estados que queiram melhorar a gestão fiscal, financeira e patrimonial
REGULAÇÃO

Enap lança levantamento inédito sobre normas regulatórias federais dos últimos de 70 anos
28/07/2021 - Plataforma inovadora reúne dados de 1950 a 2020 e auxiliará nas análises e nas tomadas de decisão pelo setor público
COVID-19

Brasileiros podem emitir Certificado Nacional de Vacinação via portal Gov.br
28/07/2021 - Nova funcionalidade do Conecte SUS Cidadão comprova em todo o território nacional a realização do procedimento vacinal contra o novo coronavírus
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Em reunião do Brics, Brasil defende reformas por uma economia verde e inovadora na retomada pós-pandemia
27/07/2021 - Secretário especial adjunto de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, João Luís Rossi, destaca necessidade de financiamentos a projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável
TECNOLOGIA

Inteligência Artificial é tema de seminário virtual
27/07/2021 - O objetivo é promover um debate nacional e reunir subsídios sobre as novas aplicações da IA
POLÍTICA ECONÔMICA

Estudo da SPE/ME aponta investimento como principal motor da retomada econômica no país
27/07/2021 - O documento da Secretaria de Política Econômica, do Ministério da Economia, publicado nesta terça-feira (27/7), destaca ainda o impacto das reformas microeconômicas
TESOURO NACIONAL

Número de investidores posicionados no Tesouro Direto continua crescendo significativamente
27/07/2021 - O total de investidores ativos atingiu a marca de 1.558.647 pessoas, um aumento de 34.013 em junho
COMÉRCIO EXTERIOR

Camex promove workshop para esclarecer pleitos e apresentar papel do Comitê de Alterações Tarifárias
26/07/2021 - Reunião virtual será realizada nesta quarta-feira (28/7), com transmissão ao vivo pelo YouTube, na página do Ministério da Economia
ENAP

Pesquisa da Enap indica que pandemia alterou desenhos e contornos geopolíticos do Brasil
26/07/2021 - Levantamento cruzou dados de 5.570 municípios e os classificou em sete áreas distintas de acordo com o risco para a Covid-19
COMÉRCIO EXTERIOR

Balança tem superávit de US$ 6,94 bilhões em julho, até a quarta semana
26/07/2021 - Exportações somaram US$ 20,47 bilhões e importações totalizaram US$ 13,53 bilhões; no acumulado do ano, superávit chega a US$ 43,67 bilhões, em alta de 52,3%
COVID-19

Escola Virtual de Governo da Enap atinge recorde de 4 milhões de inscrições
26/07/2021 - Jovens e pessoas sem vínculo com a Administração Pública foram os que mais buscaram capacitação durante a pandemia
TRANSPARÊNCIA

Subsídios concedidos pela União caem para R$ 346,6 bilhões em 2020
26/07/2021 - O 5º Orçamento de Subsídios da União mostra que a queda tem se concentrado nos subsídios financeiros e creditícios; Emenda Constitucional nº 109 determina redução dos gastos tributários para 2% do PIB até 2029
LOTERIAS

Ministério da Economia debate apostas esportivas no Brasil
23/07/2021 - Em webinar promovido pela Secap, nesta sexta-feira (23/7), especialistas enfatizam a importância da regulamentação desse mercado no país
DIREITOS TRABALHISTAS

Ministério da Economia publica edital de credenciamento de instituições financeiras interessadas em operacionalizar conta-depósito vinculada
23/07/2021 - Os habilitados atenderão aos contratos de serviços terceirizados firmados pela Central de Compras do ME
PATRIMÔNIO DA UNIÃO

União e estado de Santa Catarina realizam permuta de R$ 20,4 milhões em imóveis
23/07/2021 - Negociações ficaram emperradas por mais de três décadas e visam atender políticas públicas
COMPETITIVIDADE

Governo avança na regulação do setor de medicamentos
23/07/2021 - Ministério da Economia abre consulta pública para proposta de resolução que aprimora o modelo de precificação de medicamentos no Brasil
COMPRAS PÚBLICAS

Mais dois órgãos aderem à medida federal para reduzir gastos em licitações de Tecnologia da Informação e Comunicação
23/07/2021 - Acordo negociado pelo Ministério da Economia com fabricantes de softwares apresenta redução média de 23% em relação aos preços de mercado
CONTAS PÚBLICAS

Ministério da Economia desbloqueia R$ 4,5 bilhões para despesas e anuncia espaço extra de R$ 2,8 bilhões
22/07/2021 - Queda nos gastos obrigatórios permite que governo zere o bloqueio; distribuição das despesas adicionais será anunciada mais adiante
IMPOSTO DE RENDA

Receita Federal abre nesta sexta-feira, 23/7, consulta ao terceiro lote de restituição do IRPF 2021
22/07/2021 - Serão contemplados 5,068 milhões de contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 5,8 bilhões
GESTÃO

Ministério da Economia terá papel estratégico na articulação da Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos
22/07/2021 - Instância foi criada esta semana por decreto presidencial para dar celeridade na resposta a ameaças e vulnerabilidades cibernéticas

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