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Publicado em 04/01/2021 15h02 Atualizado em 17/01/2023 15h00

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GOVERNO CIDADÃO

Quatro bancos já facilitam acesso dos clientes a serviços públicos pelo gov.br
11/01/2021 - BRB acaba de aderir à plataforma do governo federal; o gov.br reúne mais de 4 mil serviços – 65% deles já são totalmente digitais
GFIP

Receita Federal esclarece alterações na Guia de Informações Previdenciárias
11/01/2021 - Mudanças promovem adequações do aplicativo Sefip/GFIP às decisões do STF
GOVERNO DIGITAL

Balanço aponta gestão mais digital com ganhos ao cidadão e economia aos cofres públicos
08/01/2021 - Com 65% dos serviços digitalizados e novas propostas para atendimento mais ágil e eficiente, Administração Pública Federal acompanha a transformação na gestão que ocorre no mundo
Dívida Ativa

PGFN e Eletrosom celebram acordo de Transação Excepcional
08/01/2021 - A pactuação permitiu a renegociação de débitos com a União no valor aproximado de R$ 76 milhões
Gestão

Pequenas empresas e microempreendedores individuais podem se cadastrar direto pelo portal gov.br
08/01/2021 - Certificado digital deixa de ser necessário para que esse segmento, o que mais gera empregos no país, participe de licitações do governo
GESTÃO

TáxiGov.br começa a operar em Natal ainda neste mês de janeiro
08/01/2021 - Governo espera economizar R$ 16,4 milhões por ano com implantação do modelo na capital do Rio Grande do Norte
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

PPI, Caixa e prefeitura de Campinas discutem ajustes finais para PPP de Iluminação Pública no município
08/01/2021 - O contrato contempla o desenvolvimento, modernização, expansão, eficiência energética, operação e manutenção de cerca de 120 mil pontos de iluminação pública
COVID-19

Enap é finalista em prêmio internacional na categoria Heróis do Trabalho Remoto
08/01/2021 - Votação está aberta e vai até o dia 10 de janeiro; podem votar servidores e colaboradores do setor público
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

Aberta consulta pública para arrendamento portuário das áreas PAR32 e PAR50, no Porto de Paranaguá (PR)
07/01/2021 - Período para envio de contribuições vai até 29 de janeiro e a audiência pública será realizada em data, horário e local a serem definidos
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

Governo firma parceria com Universidade Federal do Oeste do Pará para estudos em municípios próximos à Ferrogrão
07/01/2021 - O território, também conhecido como região do Tapajós, inclui os municípios de Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Trairão
Gestão

Ministério da Economia diminui em 69,5% os custos para contratos de telefonia
07/01/2021 - Aquisição ocorreu de forma centralizada com a participação de 412 unidades de compras
FRAUDES

Receita Federal apreende 300 toneladas de roupas importadas com indícios de fraude em São Paulo
07/01/2021 - Mercadorias estão avaliadas em R$ 23 milhões e seriam comercializadas por empresas atacadistas do bairro do Brás, localizado na capital paulista
IMPOSTO DE RENDA

Contribuinte que teve sua declaração retida em malha já pode fazer a contestação pela internet
07/01/2021 - Receita Federal implementa sistema que permite fazer a defesa de Notificação de Lançamento, decorrente da malha fiscal, inteiramente pelo e-CAC
ATENDIMENTO

Regional Sul do INSS lança serviço de atendimento presencial exclusivo dentro da OAB
07/01/2021 - Com hora marcada, o serviço é pioneiro no país e realizado na sede da Seccional de Santa Catarina de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h
ESTADOS E MUNICÍPIOS

Tesouro honra R$ 13,33 bilhões em dívidas garantidas de estados e municípios em 2020
07/01/2021 - Valor é recorde e 59,6% superior ao registrado em 2019; desde 2016, a União pagou R$ 32,95 bilhões em dívidas garantidas dos entes
GOVERNO DIGITAL

Goiás adere a acordo do Ministério da Economia que prevê teto de preços para compras da Microsoft
06/01/2021 - Medida resulta em economia de 23%, em média, com esse fabricante e é modelo para outros Poderes e instituições do país
COVID-19

Camex reduz o Imposto de Importação e suspende antidumping para auxiliar nos esforços de combate à Covid-19
06/01/2021 - Com a nova redução, sobe para 303 o número de produtos com tarifa zerada até 30 de junho de 2021
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

Iniciado prazo de consulta pública da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica
06/01/2021 - Prazo para envio de contribuições vai até 19 de fevereiro e a sessão pública será realizada em 3 de fevereiro por meio digital
SIMPLES NACIONAL

Programa gerador do Documento de Arrecadação do MEI passa por reajustes
06/01/2021 - Correção visa adequar o cálculo do INSS ao novo valor do salário mínimo
COMÉRCIO EXTERIOR

Superávit da balança comercial sobe 7% e atinge US$ 50,99 bilhões em 2020
04/01/2021 - Segundo a Secex/ME, a resiliência das exportações brasileiras foi influenciada pela recuperação asiática, enquanto o aumento dos volumes importados no final do ano indica a retomada da atividade econômica no Brasil
GESTÃO

Plataforma +Brasil ganha nova modalidade de transferências da União em 2021
04/01/2021 - Inclusão do “Termo de Compromisso” dobra volume financeiro gerido pela Plataforma
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

MInfra divulga consórcios que farão estudos técnicos para a 7ª rodada de concessões de aeroportos
04/01/2021 - Os leilões devem ocorrer ainda em 2022, com previsão de publicação de edital para o 1º trimestre do próximo ano
Patrimônio da União

Cartórios passam a ter obrigação de declarar operações imobiliárias que envolvam terrenos da União
04/01/2021 - Medida entrou em vigor no dia 2 de janeiro; oficiais que não enviarem as operações ou apresentarem a declaração após o prazo fixado ficam sujeitos a multa
ATENDIMENTO

Pendências do CPF podem ser regularizadas nos canais virtuais da Receita Federal
04/01/2021 - Correção é gratuita pela internet ou ao custo de R$ 7, caso o contribuinte opte por utilizar a rede conveniada
BALANÇO

Receita Federal realizou em 2020 várias conquistas no combate ao contrabando e ao descaminho
04/01/2021 - Compra de pistolas Beretta ponto 9mm e aquisição de cães de faro são alguns exemplos

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