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Publicado em 04/01/2021 15h02 Atualizado em 17/01/2023 15h00

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GESTÃO

Economia lança Termo de Compromisso como nova modalidade na Plataforma +Brasil
19/01/2021 - Com a inclusão, o volume de recursos que passa pelo sistema deve dobrar e chegar a R$ 24,1 bilhões ao ano
Gestão

Economia passa a centralizar a contratação de motoristas e brigadistas
19/01/2021 - Órgãos e entidades devem informar até o próximo dia 29 as suas necessidades de motoristas; e até 1º de fevereiro as de brigadistas
COVID-19

INSS suspende missões dos PREVBarcos no Amazonas
19/01/2021 - Medida é preventiva devido ao agravamento da pandemia na região
TRIBUTOS

Microempreendedor Individual agora pode solicitar via celular a restituição de valores pagos a mais
19/01/2021 - Pelo aplicativo MEI é possível também consultar o histórico de restituições e a situação atual de cada pedido realizado pelo contribuinte
Parcerias de Investimentos

Selecionadas empresas que realizarão estudos de alternativas de desestatização
19/01/2021 - A iniciativa busca alternativas de parceria com a iniciativa privada para a Dataprev e para o Serpro
DÍVIDA ATIVA

PGFN negocia dívidas de R$ 81,9 bilhões em programas de transação
19/01/2021 - Modalidades inseridas no Programa de Retomada Fiscal permitiram regularizar quase 820 mil inscrições, com a celebração de 268 mil acordos
ADUANA

Receita Federal apreende 853 quilos de cocaína no Porto de Santos
19/01/2021 - A droga estava oculta em um carregamento de proteína concentrada de soja
INVESTIGAÇÃO

Receita e Polícia Federal deflagram operação de combate a fraudes e ilícitos tributários em empresas que prestam serviços a órgãos públicos
19/01/2021 - Operação Hemorragia identificou desvios de verbas superiores a R$ 26 milhões; autuações podem superar R$ 100 milhões
DÍVIDA ATIVA

PGFN firma acordo com empresas do ramo de supermercados de Pernambuco
18/01/2021 - A assinatura do Acordo de Transação Individual envolveu a negociação de débitos de aproximadamente R$ 144 milhões
COMÉRCIO EXTERIOR

Economia lança nova etapa do Portal Único de Comércio Exterior
18/01/2021 - Com foco nas importações, melhorias abrangem 16 módulos do Portal Siscomex, permitindo redução de tempo e custos para os agentes privados concluírem as operações
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

ANTT concluirá amanhã, 19/1, sessão virtual para concessão do Sistema Rodoviário RJ/MG
18/01/2021 - Sessão foi interrompida devido ao grande número de inscritos; trecho a ser concedido fica entre as BR-116 (RJ/MG) e BR-465/493 (RJ)
Comércio exterior

Balança comercial apresenta déficit de US$ -2,634 bilhões na segunda semana de janeiro
18/01/2021 - Valor das importações chega a US$ 5,388 bilhões, no período de cinco dias úteis
ADUANA

Receita Federal em Guarulhos apreende aproximadamente cinco toneladas de mercadorias com declaração falsa de conteúdo
18/01/2021 - Entre os itens encontrados havia TVs Box, rastreadores de internet, calçados, óculos e bolsas
Covid-19

Camex amplia reduções tarifárias e suspende antidumping para intensificar combate à Covid
15/01/2021 - Medidas foram aprovadas em reunião extraordinária do Gecex e passam a valer a partir deste sábado (16/01)
Aduana

Porto Seco de Foz do Iguaçu fecha o último trimestre de 2020 com maior movimento da história
15/01/2021 - No ano passado, foram liberados mais de 169 mil caminhões; unidade da Receita Federal é a maior desse tipo na América Latina em movimentação de cargas
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

CAF- banco de Desenvolvimento da América Latina aprova acordo de cooperação técnica para apoiar projeto de relicitação da Malha Oeste
14/01/2021 - O CAF- banco de Desenvolvimento da América Latina contratará consultores do setor privado e oferecerá ao projeto a expertise em projetos de infraestrutura e financiamentos, em conjunto com o governo federal
Gestão

Governo federal apresenta o Cadastro Integrado de Projetos de Investimento
13/01/2021 - Com a criação do Cipi, andamento das obras federais em todo o país poderá ser acompanhado tanto pelos gestores quanto pelos cidadãos
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

Aneel finaliza consulta pública do Leilão para Suprimento aos Sistemas Isolados
13/01/2021 - O projeto visa contratar soluções de suprimento para atendimento a 23 localidades não conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN); leilão deve ocorrer em 30 de abril
DÍVIDA ATIVA

PGFN realiza acordo de transação individual com grupo educacional de Brasília
12/01/2021 - A negociação envolveu dívidas no valor de aproximadamente R$ 200 milhões
ADUANA

Receita Federal atualiza sistema utilizado no regime aduaneiro de lojas francas de fronteira terrestre
12/01/2021 - Mudança no modelo de dados permite a interface de comunicação entre sistemas internos e privados
Gestão

Ministério da Economia publica licitação para implantar TáxiGov.br em Recife
12/01/2021 - Medida irá modernizar o transporte para 20 mil servidores da capital pernambucana e gerar economia anual de R$ 7 milhões
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

Aneel encerra consulta pública sobre leilão de transmissão que vai beneficiar seis estados
12/01/2021 - Foram recebidas contribuições de 12 instituições; estão previstos para 9 de fevereiro a aprovação do pré-edital e o seu envio ao TCU e para 30 de junho a sessão pública
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

Primeira concessão comum de manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Convale/MG atrai interesse do setor privado
12/01/2021 - Prazo para entrega dos envelopes das propostas econômico-financeiras vai até 9 de março e a sessão pública de abertura das propostas ocorrerá no dia 22 de março
INVESTIGAÇÃO

Receita Federal deflagra Operação Vernissage nas cidades de São Luís (MA), Brasília (DF) e Rio de Janeiro (RJ)
12/01/2021 - Trata-se da 79ª fase da Operação Lava Jato e investiga contratos entre a Transpetro e empresas pertencentes ao grupo empresarial Estre
INSTITUCIONAL

Ministério da Economia repactua Planejamento Estratégico da pasta para os próximos anos
11/01/2021 - Com base em boas práticas de gestão e governança do setor público, foram revistos os projetos e entregas estratégicas, principalmente em função dos impactos provocados pela Covid-19
Tags: INTEGRA
COMÉRCIO EXTERIOR

Confac lança consulta pública para Plano de Trabalho do biênio 2021-2022
11/01/2021 - Comitê de Facilitação de Comércio ouvirá o setor privado para avançar em reformas para a redução dos custos das operações de importação e exportação
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

Grupo Construcap vence concorrência para concessão dos parques nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral
11/01/2021 - Ágio foi de 2.750%; próximo passo é verificar a habilitação técnica da empresa para assinar o contrato de concessão e então iniciar a operação
Comércio exterior

Balança comercial apresenta superávit de US$ 1,111 bilhão na primeira semana de janeiro
11/01/2021 - Valor das exportações chega a US$ 4,855 bilhões, no período de cinco dias úteis
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

Estudos sobre o Linhão de Roraima são traduzidos e entregues aos índios Waimiri-Atroari
11/01/2021 - Com a futura inclusão do estado no Sistema Interligado Nacional, será reduzida sua dependência de usinas movidas a óleo diesel, de custo muito alto
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

Ibama autoriza trabalhos de campo para diagnóstico da fauna na área da ferrovia Nova Ferroeste
11/01/2021 - Iniciativa contempla construção de novos trechos e de um corredor de exportação ligando o polo produtor de grãos do Mato Grosso do Sul e oeste do Paraná ao Porto de Paranaguá