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Publicado em 04/01/2021 15h02 Atualizado em 17/01/2023 15h00

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Receita

Arrecadação de R$ 1,479 trilhão em 2020 comprova capacidade de recuperação da economia
25/01/2021 - Ministro Paulo Guedes disse que retração de 3,75% sobre 2019 frustrou projeções pessimistas
RETOMADA DO CRESCIMENTO

Só as reformas conseguirão destravar o horizonte de investimentos, afirma o ministro da Economia
25/01/2021 - Paulo Guedes destacou, em coletiva nesta segunda (25/1), a importância da vacinação em massa e a necessidade de o país avançar nas pautas econômicas paradas no Congresso
RECEITAS

Arrecadação de dezembro de 2020 atinge mais de R$ 159 bilhões
25/01/2021 - No acumulado de janeiro a dezembro do ano passado, o recolhimento aos cofres públicos alcançou a cifra de R$ 1,4 trilhão
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

Estudo aponta caminhos para avanço do licenciamento ambiental de petróleo e gás offshore no Brasil
25/01/2021 - O documento, publicado pelo BID e pelo PPI, visa apoiar estratégias e instrumentos para projetos de infraestrutura com participação privada no país
Comércio exterior

Balança comercial apresenta déficit de US$ -0,824 bilhão na terceira semana de janeiro
25/01/2021 - Exportações chegam a US$ 3,026 bilhões, no período de cinco dias úteis
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

Projetos do setor de mineração recebem recomendação para qualificação no PPI
25/01/2021 - Os projetos são vinculados às rodadas de disponibilidade de áreas da Agência Nacional de Mineração (ANM) e de titularidade da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais (CPRM)
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

Conselho do PPI recomenda qualificação de usinas hidrelétricas no programa
25/01/2021 - UHE Ercilândia e UHE Apertados são empreendimentos localizados no estado do Paraná, sobre o Rio Piquiri, envolvendo 10 municípios
MODERNIZAÇÃO

Serviços de Negócio Jurídico Processual e Acordo de Transação Individual são incluídos no Portal Regularize
25/01/2021 - A expectativa é de que todos os serviços da PGFN estejam disponíveis no portal digital ainda em 2021
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

Equipe do PPI visita Porto de Ilhéus e outros empreendimentos de infraestrutura
25/01/2021 - Iniciativa teve a finalidade de estimular o fortalecimento da intermodalidade e o fomento às parcerias entre os setores público e privado
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

Publicada resolução que recomenda qualificação de três florestas nacionais no PPI
25/01/2021 - Florestas Nacionais de Balata-Tufari, Pau Rosa e Jatuarana oferecerão 1,3 milhão de hectares de área de manejo
Covid-19

Confaz autoriza isenções de ICMS para o Amazonas, estados e o Distrito Federal
23/01/2021 - Objetivo da medida é auxiliar no enfrentamento à pandemia da Covid-19
Modernização

Nova Lei de Falências entra em vigor
22/01/2021 - Regras mais eficazes para as recuperações judiciais valem a partir deste sábado e vão estimular a economia
AVISO DE PAUTA

Receita Federal apresenta na segunda-feira (25/1) a arrecadação de dezembro e resultados das demais áreas da instituição em 2020
22/01/2021 - A coletiva será às 14h30 com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério da Economia no YouTube
SERVIÇO PÚBLICO

Previdência Social completa 98 anos com mais de 35 milhões de benefícios pagos
22/01/2021 - Isso representa um valor superior a R$ 51 bilhões em benefícios como aposentadoria, pensão por morte, auxílios e salário-maternidade
Dívida Ativa

PGFN e Sport Club Internacional formalizam acordo de Transação Excepcional
22/01/2021 - O valor envolvido na negociação com o clube gaúcho de futebol é de aproximadamente R$ 150 milhões
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

Resolução recomenda qualificação no PPI de política para estudos de alternativas habitacionais para locação social
22/01/2021 - Iniciativa busca alternativas para a questão habitacional no Brasil e a quantidade de assentamentos precários nas cidades onde existe um déficit habitacional estimado em cerca de 6,35 milhões de unidades habitacionais
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

Governo disponibiliza versão em inglês do edital da 6ª rodada de concessão de aeroportos
21/01/2021 - A iniciativa visa aumentar a transparência e facilitar a participação de investidores estrangeiros
ÉTICA

Definido cronograma de trabalho do GT que revisará códigos de ética do governo federal
21/01/2021 - Secretaria-Geral, Ministério da Economia, CGU e AGU planejam pesquisas e consultas públicas para a elaboração de novos normativos
GOVERNO DIGITAL

Protocolo Digital chega ao Ministério da Cidadania
21/01/2021 - Serviço, integrado ao portal Gov.br, permite encaminhar documentos ao órgão de forma eletrônica, sem sair de casa
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

Resolução recomenda qualificação da política Inov@BR no Programa de Parcerias de Investimentos
21/01/2021 - A Inov@BR visa estimular a modernização das rodovias federais e aumentar a segurança e a eficiência logística do país
Parcerias de Investimentos

Conselho do PPI recomenda relicitação da BR-163 no trecho que corta Mato Grosso do Sul
21/01/2021 - Atual concessionária não está conseguindo cumprir suas obrigações contratuais; a nova licitação deve ocorrer em 2022
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO

INSS esclarece que medida que aumentou em 5% o limite da margem consignável teve fim em 31 de dezembro de 2020
21/01/2021 - Alerta é para que segurados tenham cuidado com notícias da internet, pois desde 1º de janeiro de 2021 a margem voltou ao percentual de 35%
Patrimônio da União

SPU autoriza cessão para exploração comercial da Gruta do Lago Azul, em Bonito (MS)
21/01/2021 - Medida integra o Programa SPU+, que prevê a monetização de R$ 110 bilhões em imóveis da União até 2022
INVESTIGAÇÃO

Receita Federal e Polícia Federal combatem organização criminosa ligada ao tráfico e à lavagem de dinheiro em Mato Grosso do Sul
21/01/2021 - Operação Viagem Santa apreendeu 556 quilos de pasta base de cocaína e verificou movimentação de valores incompatíveis com os rendimentos declarados pelos investigados
INVESTIGAÇÃO

Operação Daycare investiga organização criminosa suspeita de desviar verbas públicas destinadas à educação infantil
21/01/2021 - Força-tarefa apura desvios de recursos públicos nos municípios paulistas de São Paulo, Mogi das Cruzes, Santana do Parnaíba e Itaquaquecetuba
COVID-19

Governo zera Imposto de Importação de pneus para transporte de cargas
20/01/2021 - Alíquota que era de 16% será reduzida para ajudar a diminuir os custos operacionais do transporte rodoviário de cargas no Brasil
Tributos

Termina no próximo dia 29 o prazo para solicitar Termo de Opção pelo Simples Nacional
20/01/2021 - Até o momento, foram realizadas mais de 178 mil solicitações de opção pelo regime; pedido deve ser feito pela internet
GESTÃO

Governo federal lança “Balcão Único” para simplificar a abertura de empresas
20/01/2021 - Por meio de um formulário único e totalmente digital, empreendedores podem abrir empresas em apenas um dia e sem necessidade de percorrer vários órgãos públicos
Tags: DREI
COVID-19

INSS prorroga interrupção de bloqueio de benefício por falta da prova de vida
20/01/2021 - Com a medida, pagamentos que dependem do procedimento não serão suspensos até o fim de março deste ano
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

Iniciada sondagem de mercado para projeto de concessão dos Portos de Vitória e Barra do Riacho, no Espírito Santo
19/01/2021 - As rodadas de sondagem estão sendo realizadas simultaneamente à consulta pública; a audiência pública virtual, aberta ao público, será realizada no dia 4 de fevereiro às 15 horas