Selecionadas empresas que realizarão estudos de alternativas de desestatização

Foi realizada, na segunda-feira (18/1), reunião virtual de kick-off–ou seja, um encontro entre os envolvidos no projeto com o objetivo de apresentar e alinhar detalhes– dos estudos para buscar alternativas de parceria com a iniciativa privada para a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) e para o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). As duas empresas foram qualificadas no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e incluídas no Programa Nacional de Desestatização (PND) por meio dos Decretos nº 10.199/2020 (Dataprev) e nº 10.206/2020 (Serpro).

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela estruturação dos projetos, finalizou, em dezembro, a seleção da consultoria responsável pelos estudos, que, a partir de agora, iniciará os serviços de diagnóstico setorial nacional e internacional; estudo de mercado e regulatório; proposição de alternativas de desestatização e modelagem, entre outros. O consórcio selecionado foi o Dados BR– composto pelas empresas Accenture do Brasil Ltda., Machado, Meyer, Sendacz, Opice e Falcão Advogados e BCW.

“Uma vez concluída a etapa de seleção de consultores especializados, damos início aos estudos para aprofundar o entendimento desse setor e avaliar as alternativas de desestatização. Os estudos estão previstos em três etapas, e buscaremos sempre dar transparência ao processo, apresentando os avanços de cada etapa, para que todos os interessados possam acompanhar de perto, inclusive contribuindo com sugestões”, destaca a secretária especial do PPI, Martha Seillier.

Além dela, participaram do encontro o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia (ME), Diogo Mac Cord; o secretário adjunto de Desenvolvimento da Infraestrutura, Pedro Capeluppi; o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio de Andrade; o diretor de Privatizações do BNDES, Leonardo Cabral; o diretor-presidente do Serpro, Gileno Barreto; o presidente da Dataprev, Gustavo Canuto; além de outros representantes do Ministério da Economia, BNDES, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do consórcio Dados BR.

Próximos passos

A previsão é que os estudos tenham início imediatamente e que a primeira fase –que compreende a avaliação das alternativas de parceria com a iniciativa privada– seja entregue nos próximos meses. Nesta fase, os consultores apresentarão, ainda, uma análise de benchmarking nacional e internacional na qual apresentarão as melhores práticas para modernizar o setor, com ganhos de qualidade e eficiência.

A segunda fase dos estudos detalhará as propostas de modelagem. Já a fase 3, consistirá, entre outras etapas, na realização de audiências públicas e na execução da modelagem aprovada.

Dataprev e Serpro

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Economia, responsável pela gestão da base de dados sociais, especialmente a do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foi criada por meio da Lei nº 6.125, de 4 de novembro de 1974.

O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Economia, de prestação de serviços em tecnologia da informação. Foi criado pela Lei nº 4.516, de 1 de dezembro de 1964.