PPI, Caixa e prefeitura de Campinas discutem ajustes finais para PPP de Iluminação Pública no município

A equipe da Secretaria de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do Ministério da Economia, participou de reunião, na quinta-feira (7/1), com o prefeito de Campinas (SP), Dário Saadi, e representantes da Caixa e da Corporação Financeira Internacional (IFC). O objetivo foi discutir os ajustes finais para o lançamento do edital de licitação de Parceria Público Privada (PPP) de Iluminação Pública no município.

O projeto é estruturado com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP(FEP Caixa), do Ministério da Economia e da Global InfraestructureFacility, órgão integrante do Grupo Banco Mundial (GIF-Bird).

Durante a reunião, o prefeito Dário Saadi enfatizou que a Parceria Público-Privada deve gerar ganhos de eficiência na prestação do serviço e aumentar a qualidade da iluminação em Campinas, com impactos positivos na sensação de segurança da população.

O município foi selecionado por meio de chamamento público do FEP e recebe o apoio técnico da Caixa– administradora do FEP– e do IFC, organismo do Grupo Banco Mundial com ampla experiência no desenvolvimento de projetos de infraestrutura. As instituições realizam a análise e o acompanhamento dos estudos desenvolvidos pelas consultorias contratadas, além do assessoramento ao município durante toda a estruturação do projeto– desde o estudo preliminar até a licitação e contratação da PPP– garantindo qualidade técnica ao processo.

As minutas de edital e de contrato foram submetidas à consulta e audiência públicas realizadas em 2020 e o lançamento do edital está previsto para ocorrer no primeiro trimestre deste ano. O contrato abarcará o desenvolvimento, modernização, expansão, eficiência energética, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública, que abrange em torno de 120 mil pontos. São estimados valores de investimento, de operação e manutenção de aproximadamente R$ 256 milhões.

Iluminação Pública

Em 2020, foram realizados, com apoio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), nove leilões na área de iluminação pública, nos municípios de Aracaju (SE), Belém (PA), Feira de Santana (BA), Franco da Rocha (SP), Macapá (AP), Petrolina (PE), Sapucaia do Sul (RS), Teresina (PI) e Vila Velha (ES). No total, serão cerca de R$ 1,3 bilhão em investimentos, sendo que o deságio médio registrado foi de 56%.