MInfra divulga consórcios que farão estudos técnicos para a 7ª rodada de concessões de aeroportos

O Ministério da Infraestrutura (MInfra) divulgou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (4/1) o resultado das empresas autorizadas a apresentarem projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos para subsidiar a modelagem da concessão para expansão, exploração e manutenção dos aeroportos listados na 7ª rodada de concessão de aeroportos.

Foram autorizados dois consórcios: um deles é o Grupo de Consultores em Aeroportos, integrado pelas empresas Bacco Arquitetos Associados; CPEA Consultoria, Planejamento e Estudos Ambientais; Infraway Engenharia; Moyses & Pires Sociedade de Advogados; e Terrafirma Consultoria Empresarial e de Projetos.  O outro consórcio que recebeu autorização foi o Grupo VPP, integrado por Vallya Advisors Assessoria Financeira; Proficenter Negócios em Infraestrutura; Piquet Carneiro; e Magaldi e Guedes Advogados. Eles vão apresentar os projetos e estudos referentes aos aeroportos do Bloco Rio de Janeiro/Minas Gerais (RJ/MG), do Bloco Norte II e do Bloco São Paulo/Mato Grosso do Sul (SP/MS).

Um terceiro consórcio também obteve autorização, mas apenas para o Bloco São Paulo/Mato Grosso do Sul (SP/MS). O grupo é composto pelas empresas Edo Rocha Arquiteto; PCA Planejamento, Comercialização e Administração e Shopping Center; AUP Arquitetura Urbanismo e Planejamento; Urban Systems Brasil Estudos de Mercado; Woods Bagot - Wood Group Engineering and Production Facilities Brasil; Cavalcante & Associados - Francisco Cavalcante Consultoria em Administração; A.A.D.U. Estudos de Arte, Arquitetura, Design e Urbanismo; Laboratório de Sustentabilidade Aplicada à Arquitetura e ao Urbanismo (Lasus), C FLY Consultoria e Gestão Empresarial; e VG Petinelli Consultoria Empresarial.

O prazo final para a elaboração e apresentação dos projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos à Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) será de 150 dias contados da publicação do resultado, podendo ser prorrogado mediante fundamentação.

Após a entrega, uma comissão composta por servidores públicos avaliará os estudos e selecionará o que melhor atender aos quesitos dispostos no edital de chamamento. Em seguida, os estudos serão encaminhados à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para abertura de consulta pública, em conjunto com as minutas de edital e contrato.

Leilões

Os leilões da 7ª Rodada devem ocorrer em 2022, com a publicação de edital prevista para o 1º trimestre. A Resolução CPPI nº 145, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2020, opinou pela qualificação da rodada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). São 16 aeroportos, divididos da seguinte maneira:

- Bloco RJ/MG: composto pelo Aeroporto de Santos Dumont (Rio de Janeiro/RJ); Aeroporto Ten. Cel. Aviador César Bombonato (Uberlândia/MG); Aeroporto Mário Ribeiro (Montes Claros/MG); Aeroporto Mario de Almeida Franco (Uberaba/MG) e Aeroporto de Jacarepaguá/RJ - Roberto Marinho.

- Bloco Norte II: composto pelo Aeroporto Internacional de Belém - Val de Cans - Júlio Cezar Ribeiro; Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre (Macapá/AP); Aeroporto Maestro Wilson Fonseca (Santarém/PA); Aeroporto João Corrêa da Rocha (Marabá/PA); Aeroporto Carajás – Parauapebas (Pará) e Aeroporto de Altamira (Altamira/PA).

- Bloco SP/MS: composto pelo Aeroporto de Congonhas (São Paulo/SP); Aeroporto de Campo Grande (Campo Grande/MS); Aeroporto Campo de Marte (São Paulo/SP); Aeroporto de Corumbá (Corumbá/MS) e Aeroporto Internacional de Ponta Porã (Ponta Porã/MS).