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PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
Governo firma parceria com Universidade Federal do Oeste do Pará para estudos em municípios próximos à Ferrogrão
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) firmou parceria com a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) para diagnosticar a capacidade do poder local de gerir o território nos municípios próximos à BR-163, região de implantação da Ferrogrão (EF-170), projeto de ferrovia longitudinal de 933 quilômetros ligando o município de Sinop– importante produtor de grãos no estado de Mato Grosso– ao porto fluvial de Miritituba, no Pará. O território, também conhecido como região do Tapajós, inclui os municípios de Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Trairão, todos no Pará.
A Ferrogrão é um projeto do Ministério da Infraestrutura e foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto nº 8.916/2016. A ferrovia visa consolidar novo corredor de exportação de grãos do Brasil, sobretudo soja e milho, pelo Arco Norte. Atualmente, mais de 70% da safra mato-grossense é escoada pelos portos de Santos (SP) e de Paranaguá (PR), a mais de dois mil quilômetros da origem.
“Para que uma grande obra de infraestrutura, como é o caso da Ferrogrão, ocorra de forma sustentável, é preciso que todos os atores que atuam na governança do território trabalhem de forma alinhada e convergente”, comenta a secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental e à Desapropriação do PPI, Rose Hofmann. “Assim, essa iniciativa do MDR de articulação com os entes subnacionais impactados pelo projeto é fundamental para garantir o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e social e a sustentabilidade ambiental”.
O leilão de concessão da Ferrogrão deve ocorrer este ano. Os estudos de viabilidade e as minutas de edital e contrato estão em avaliação pelo Tribunal de Contas da União (TCU). São previstos cerca de R$ 21,5 bilhões em investimentos. No total, o Ministério do Desenvolvimento Regional firmou parceria com cinco universidades federais para que sejam feitas análises e propostas de ações que fomentem o desenvolvimento local em cinco macrorregiões do país. Serão investidos R$ 649 mil nos estudos.