Estudos sobre o Linhão de Roraima são traduzidos e entregues aos índios Waimiri-Atroari

A Fundação Nacional do Índio (Funai) entregou, na semana passada, os documentos técnicos referentes ao licenciamento da Linha de Transmissão Manaus-Boa Vista– mais conhecida como Linhão de Roraima– aos índios da etnia Waimiri-Atroari. O material foi traduzido para a língua do povo nativo pelos próprios índios, com apoio de linguistas, que seguiram protocolo de quarentena e testagem antes de entrarem nas terras indígenas. Os documentos fazem parte dos trâmites referentes ao Projeto Básico Ambiental-Componente Indígena (PBA-CI) para o licenciamento do Linhão.

As etapas necessárias ao projeto, que visa incluir o estado de Roraima no Sistema Interligado Nacional (SIN), foram paralisadas em março de 2020 devido à pandemia da Covid-19, e retomadas em outubro último. O processo de consulta aos Waimiri-Atroari– uma vez que as instalações precisarão atravessar suas terras– é a última etapa para a decisão sobre a emissão da Licença de Instalação. O próximo passo será a manifestação dos indígenas sobre os programas ambientais propostos.

Boa Vista (RR) é a única capital do país que não faz parte do SIN. Com a interligação será minimizada a dependência da energia gerada em usinas termelétricas, abastecidas a óleo diesel, que resultam em custos crescentes. Licitada ainda em 2011, a linha de transmissão está sob responsabilidade de um consórcio, mas as empresas ainda não obtiveram a Licença de Instalação, necessária para iniciar as obras.

Para tanto, é preciso o PBA-CI, que apresenta as medidas mitigadoras e compensatórias para que o empreendimento aconteça, diminuindo os impactos negativos e maximizando os positivos. Entre as medidas de compensação estão previstos programas e atividades a serem executadas pelo próprio povo, por meio da Associação Comunitária Waimiri-Atroari (ACWA).

O linhão de transmissão– que conectará Roraima ao Amazonas– terá cerca de 700 quilômetros de extensão, com implantação de 1.440 torres e 70 metros de faixa de servidão, sendo que 123 quilômetros da linha serão implantados dentro da terra indígena Waimiri-Atroari, margeando a rodovia denominada BR-174, que liga Roraima a Manaus.

Em decorrência da relevância do empreendimento para o atendimento eletroenergético de Roraima, e considerando a redução dos custos de energia para todos os consumidores do país, a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI), por meio da Secretaria de Apoio ao Licenciamento e à Desapropriação, oferece suporte ao projeto, de forma a conferir celeridade e segurança jurídica, com diálogo e transparência.