Estudo aponta caminhos para avanço do licenciamento ambiental de petróleo e gás offshore no Brasil

Para aprimorar o licenciamento ambiental de petróleo e gás (P&G) offshore no país, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) publicaram um estudo de sistematização de informações e avaliação da evolução dos processos realizados no Brasil. O documento é um dos resultados da cooperação entre BID e PPI, com o objetivo de apoiar o desenho de estratégias e instrumentos para a estruturação de projetos de infraestrutura com participação privada no país.

A exploração e a produção de petróleo e gás natural offshore no Brasil têm relevância histórica, sendo uma atividade de destaque na matriz energética nacional. As principais áreas marítimas produtoras de P&G são a Bacia de Santos – a maior do país – e a Bacia de Campos. Merece destaque também, por ser considerada uma nova fronteira tecnológica e de conhecimento para o setor, a Margem Equatorial Brasileira (MEQ), que abrange as bacias da Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreiras, Ceará e Potiguar.

A produção de P&G offshore depende de prévio licenciamento ambiental, de responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A etapa se faz necessária não apenas pela natureza da atividade, mas também pelos importantes atributos naturais e pela elevada sensibilidade ambiental observada nas regiões marinhas e costeiras.

Nesse contexto, o estudo conduzido propõe a promoção de um cenário mais equilibrado, tanto para a produção de conhecimento, quanto para a preservação ambiental e para o planejamento e execução dos empreendimentos. “A partir desses estudos, será possível aprimorar o processo de licenciamento ambiental brasileiro e as etapas que o antecedem, direcionando esforços para informações e medidas que aumentam a efetividade da gestão ambiental”, destaca a secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental e à Desapropriação do PPI, Rose Hofmann.

As discussões e análises, promovidas pela Arcadis– consultoria especializada contratada para os estudos– possibilitaram, ainda, traçar recomendações para o aperfeiçoamento do licenciamento ambiental do setor e ajudar o país a avançar na chamada “economia azul”, ou seja, o setor que reúne as riquezas que vêm do mar.