Debêntures incentivadas captam R$ 28 bilhões em 2020

As emissões de debêntures incentivadas alcançaram R$ 28 bilhões entre janeiro e dezembro de 2020. Desse montante, R$ 9,4 bilhões se referem a investimento e R$ 18,6 bilhões a infraestrutura. O valor ficou abaixo dos R$34 bilhões alcançados em igual período de 2019, o que representa uma redução de 17,65% das emissões incentivadas, mas superou as emissões de 2017, até então o terceiro ano de maior volume de emissão, na casa de 207,7%. Isso demonstra um movimento de recuperação do volume de emissões das debêntures, segundo a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, que divulgou nesta quarta-feira (27/01) a 85ª edição do seu Boletim de Debêntures Incentivadas.

Em dezembro foram emitidas sete debêntures incentivadas, das quais seis de infraestrutura, vinculadas aos setores de Energia (Transmissão, Biocombustíveis e Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs) e Transporte (rodovias). O volume total da oferta distribuída no período, referente às debêntures incentivadas de infraestrutura, foi de R$ 2,1 bilhões. Entre 2012 e dezembro de 2020, o volume total distribuído em debêntures de infraestrutura, com esforços amplos e restritos, foi de R$ 102,5 bilhões 

Prazo médio 

O boletim destaca que o prazo médio das emissões das debêntures de infraestrutura vem apresentando tendência de alta desde 2016, atingindo 11,6 anos no período de janeiro a dezembro de 2020. Em igual período, a remuneração média das debêntures foi de IPCA +5,2% ao ano, superior à remuneração média verificada em 2019, de IPCA +4,7% ao ano, e inferior à média estabelecida de IPCA +6,6% em 2018. 

O total do Capexdos projetos de infraestrutura já autorizados pelas portarias desde 2012 remonta ao valor de R$ 561,52 bilhões, sendo que, desse montante, R$ 349,05 bilhões estão vinculados às emissões de debêntures de infraestrutura. Portanto, na avaliação da SPE, existe potencial de emissão de debêntures no valor de R$ 212,5 bilhões, correspondente a 671 portarias de projetos de infraestrutura já aprovados, distribuídos setorialmente da seguinte forma: 75,1% em Energia; 24,1%em Transporte/Logística; 0,7%, Saneamento e Mobilidade Urbana e 0,1%, Telecomunicações. 

Liquidez

As debêntures incentivadas de infraestrutura continuam apresentando liquidez no mercado secundário superior ao das debêntures não incentivadas. Em dezembro, as debêntures incentivadas de infraestrutura apresentaram giro de 4,5% do estoque, contra 2,3% das debêntures não incentivadas. 

Entre as distribuições realizadas por meio de Oferta Pública (Instrução CVM nº 400/2003) e Oferta Restrita (Instrução CVM nº 476/2009), a participação dos investidores pessoa física, alcançou R$ 30,1 bilhões até dezembro de 2020, correspondendo a 29% das debêntures incentivadas de infraestrutura distribuídas desde 2012.No acumulado anual, de janeiro a dezembro de 2020, a participação dos investidores pessoa física alcançou o montante de 3,3 bilhões, equivalendo a um percentual de 18% do total distribuído no ano. 

Na distribuição setorial de infraestrutura do ano, predomina o setor de Energia, que concentrou 66% das emissões de janeiro a dezembro de 2020, seguido dos setores de Transporte/Logística e Saneamento, que atingiram, respectivamente, 18% e 16% das emissões em igual período. 

A demanda por Fundos de Infraestrutura decresceu fortemente no ano. Em dezembro de 2020,havia um total de 138.419 cotistas, contra 179.228 cotistas em dezembro de 2019 – portanto, uma saída acumulada de 40.809 cotistas. Em relação ao mês anterior, houve uma entrada líquida de 11.682 cotistas. 

Ainda sobre os Fundos de Infraestrutura, o percentual médio de aplicação em debêntures até novembro de 2020 foi de 86% nos Fundos de Renda Fixa, enquanto que nos Fundos em Direitos Creditórios a participação originada das Debêntures de Infraestrutura alcançou 96% do Patrimônio Líquido (PL). 

Debêntures incentivadas 

As debêntures incentivadas foram instituídas pela Lei nº 12.431/2011 e se referem a projetos de investimento em geral e especificamente a projetos de investimento na área de infraestrutura definidos como prioritários. Usufruindo de benefícios tributários, as debêntures incentivadas constituem um mecanismo de funding de longo prazo, via mercado de capitais, em alternativa às fontes tradicionais de financiamento.