Arrecadação de R$ 1,479 trilhão em 2020 comprova capacidade de recuperação da economia

 “A arrecadação total em 2020 foi de R$ 1,479 trilhão, 3,75% abaixo do ano anterior, o que mostra o vigor da recuperação econômica. No início do ano havia previsão de queda de 10% de queda do PIB [Produto Interno Bruto], com estimativa de tamanha retração também na arrecadação”, afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes, durante a entrevista coletiva virtual, realizada nesta segunda-feira (25/1) para a divulgação dos dados de arrecadação da Receita Federal de dezembro e do consolidado do ano.

O ministro lembrou que em abril, maio e junho de 2020, a queda da arrecadação ficou em torno de 30% na comparação com os mesmos meses do ano anterior. Em todos os últimos cinco meses do ano, entretanto, foram registrados crescimentos em relação a 2019.

Guedes afirmou que o momento mais difícil foi registrado em maio, com queda de 31,66% na arrecadação em comparação com maio de 2019. Mas, naquele momento, o governo já havia adotado uma série de ações para reduzir os impactos da pandemia sobre a economia, como redução de impostos, adiamento em cobranças tributárias (diferimentos), estímulos ao crédito, à manutenção de empregos e empresas. Dos cerca de R$ 80 bilhões de diferimentos, somente R$ 8 bilhões ainda não pagos. “Com isso conseguimos dar uma folga para as empresas respirarem em momento de asfixia”, disse o ministro.

“Dada a queda de 30% em maio, terminar o ano com retração de pouco mais de 3% mostra o vigor da recuperação. Tínhamos a chance de fazer uma recuperação econômica em V e fizemos a recuperação em V”, apontou Paulo Guedes. Ele destacou que no final do ano, a maior parte dos setores produtivos estava com PIB acima dos resultados anteriores aos da pandemia.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a produção industrial em dezembro do ano passado estava 4,23% superior ao registrado em dezembro de 2019. Guedes disse que ainda esta semana serão divulgados os resultados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e apontou grande expectativa de que o Brasil tenha fechado 2020 com nenhuma perda de postos de trabalho formais (ou seja, revertendo as perdas registradas na fase crítica da pandemia).

O secretário especial da Receita Federal, José Tostes, comemorou o resultado da arrecadação em 2020. “Considerando o que ocorreu a partir de março, esse resultado pode ser considerado excelente”, disse. Tostes lembrou que a receita foi impactada por medidas como desonerações, redução de impostos (IPI, Cofins, IOF sobre operações de crédito, entre outras ações), mas que o ritmo da retomada da atividade da metade do ano em diante compensou os momentos de maior recuo na arrecadação.

Estados e municípios

“A Federação, como um todo, apresentou um quadro benigno, em particular ao que se esperava em março. Os entes subnacionais também apresentaram forte recuperação na arrecadação”, disse o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. Ele lembrou que enquanto a União registrou recuo de 3,75% nos valores recolhidos, a arrecadação de estados cresceu 2,14%, em termos nominais, na comparação com 2019 (cálculo que considera os valores arrecadados com ICMS e IPVA considerando os devidos repasses aos municípios).

Acesse a Apresentação - Arrecadação dos Estados/Municípios em 2020 (25/01/2021)

“Os dados reforçam que a recuperação está bastante sólida e abaixo do que se colocava como estimativa em março, abril. O fundo do poço, o menor valor para a arrecadação da União foi em maio; para estados e municípios, em junho, com recuperação bastante forte ao longo do ano”, ressaltou Rodrigues.

O secretário especial de Fazenda apresentou dados atualizados sobre as medidas de suporte aos entes subnacionais. A ajuda para estados e municípios soma R$ 190,5 bilhões. Durante a pandemia, houve medidas como suspensão de pagamento de dívidas previdenciárias, reestruturações de operações de créditos com bancos públicos, suspensão de dívidas com a União, entre outras ações. A Lei Complementar nº 173/2020, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), garantiu, sozinha, o repasse de mais de R$ 60 bilhões da União a estados e municípios no ano passado. Segundo o secretário especial de Fazenda, os mecanismos de apoio mais do que compensaram as perdas que estados e municípios tiveram na arrecadação de impostos e tributos municipais por causa da epidemia.

Assista a coletiva de arrecadação de dezembro/2020: