CAF- banco de Desenvolvimento da América Latina aprova acordo de cooperação técnica para apoiar projeto de relicitação da Malha Oeste

 O CAF -banco de desenvolvimento da América Latina aprovou cooperação técnica para a estruturação da nova concessão da ferrovia Malha Oeste, no valor de até US$ 3 milhões. A relicitação da Malha Oeste teve sua qualificação recomendada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio da Resolução CPPI nº 146, de 2 de dezembro de 2020.

Consultado o interesse do Ministério da Infraestrutura – e com subsídios da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Empresa de Planejamento e Logística (EPL)– a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI)do Ministério da Economia solicitou ao CAF, em outubro do ano passado, apoio técnico e financeiro para contratar consultores e elaborar estudos de viabilidade técnica, econômica, ambiental e jurídica para o processo licitatório da nova concessão da ferrovia Malha Oeste.

Com a aprovação, o CAF contratará os consultores junto ao setor privado e agregará ao projeto a expertise do Banco em projetos de infraestrutura e financiamentos, em conjunto com a equipe do governo federal. O procedimento licitatório será executado pela ANTT, assim como acontece nas demais concessões de ferrovias. 

Sobre a ferrovia Malha Oeste

A Malha Oeste é controlada pela Rumo, que também detém as concessões das Malhas Paulista, Norte, Central e Sul. Os trechos da Malha Oeste perpassam os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, com 1.973 quilômetros de extensão de linhas, em bitola de um metro.

Em julho de 2020, a Rumo Malha Oeste protocolou, junto à ANTT, pedido de adesão a processo de relicitação (devolução da concessão) referente ao Contrato de Concessão celebrado com a União, nos termos da Lei nº 13.448, de 5 de junho de 2017, e regulamentado pelo Decreto nº 9.957/2019.

A infraestrutura da Malha Oeste encontra-se depreciada. Os investimentos nela realizados estão em patamares insuficientes para operação adequada do serviço, o que acarreta perda da capacidade de transporte, velocidades abaixo de seu potencial e volume de carga transportado limitado. “A nova licitação da concessão da Malha Oeste é a oportunidade para que uma nova concessionária, em um novo contrato de concessão, realize os investimentos para a modernização e ampliação da ferrovia. Além disso, um novo processo licitatório permitirá a atualização do contrato de concessão com base nas melhores práticas regulatórias vigentes”, explica o secretário de Parcerias em Transportes do PPI, Thiago Caldeira.

“O financiamento dos estudos do projeto da Malha Oeste para viabilizar uma nova concessão é fundamental, pois trata-se de um empreendimento com grande potencial de integração regional, através de uma interconexão ferroviária bioceânica que visa unir os portos do Atlântico e do Pacífico, diminuindo, assim, os custos logísticos e fomentando a complementariedade econômica entre Brasil, Bolívia e Paraguai. Além disso, quando concedida, a Malha Oeste terá um papel relevante para impulsionar a utilização das hidrovias Paraguai-Paraná e Tietê-Paraná”, destaca o representante do CAF no Brasil, Jaime Holguín.

O cronograma preliminar do projeto prevê a contratação dos consultores para a realização dos estudos ainda no primeiro semestre de 2021. A publicação do edital e o leilão da nova concessão devem ocorrer no primeiro semestre de 2023.