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Publicado em
01/02/2021 11h06
Atualizado em
23/11/2022 15h57
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Ministério da Economia apresenta proposta de regulamentação do tratamento diferenciado para MPEs
26/02/2021
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Texto apresentado à ANPD propõe a dispensa de algumas obrigações para MPEs, como manutenção do registro das operações e elaboração de relatório de impacto
INOVAÇÃO
Anatel aprova edital de licitação da tecnologia 5G
26/02/2021
-
A transição para o 5G é considerada a revolução tecnológica mais importante do século, e este será o mais importante leilão de radiofrequências já realizado no Brasil
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
Leilões dos projetos Cobre de Bom Jardim de Goiás e Fosfato de Miriri são adiados
26/02/2021
-
Antes marcado para 4 de março, o evento foi adiado para 10 de julho; objetivo é aumentar prazo para visita in loco de possíveis investidores
LEILÃO
Receita arrecada mais de R$ 2,6 bilhões com a venda de mercadorias apreendidas
26/02/2021
-
Somente em 2020, a arrecadação foi de quase R$ 500 milhões, o maior valor anual desde a implementação do sistema
ATENDIMENTO
Plantões de dúvidas do INSS encerram operação e dão lugar a ferramenta virtual
26/02/2021
-
Informações e orientações podem ser obtidas também pelo Meu INSS e telefone 135
RECEITA FEDERAL
Termina o prazo de entrega da Dirf 2021 e do Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto Retido na Fonte
26/02/2021
-
Documentos devem ser entregues até às 23h53m59s desta sexta-feira, horário de Brasília
COVID-19
Interrupção de bloqueio de pagamento por falta da prova de vida é prorrogada
26/02/2021
-
INSS assegura o pagamento por mais 60 dias, e estabelece rotina para retorno do procedimento anual obrigatório
TESOURO
Governo Central registra superávit primário de R$ 43,219 bilhões em janeiro deste ano
25/02/2021
-
Resultados reforçam a importância da continuidade do ajuste fiscal, diz secretário do Tesouro
SIMPLES NACIONAL
Receita Federal divulga resultado de solicitações de adesão ao Simples Nacional
25/02/2021
-
Prazo para pagamento dos tributos do Simples Nacional, relativos ao período de apuração janeiro/2021, termina amanhã (26/2)
REGULAÇÃO
Ministério da Economia e Casa Civil lançam programa de adequação regulatória
25/02/2021
-
Medida visa promover concorrência e competitividade em distintos setores e atividades para o crescimento econômico no país
INVESTIMENTOS
Conselho da Suframa comemora R$ 1,8 bi em novos investimentos
25/02/2021
-
Durante a 296° Reunião do CAS foram aprovados 32 projetos industriais e de serviços
CONJUNTURA MACROECONÔMICA
Indústria sinaliza boa perspectiva para o PIB no 1º trimestre de 2021
25/02/2021
-
Análise da Secretaria de Política Econômica sobre conjuntura macroeconômica e arrecadação federal destaca o crescimento da indústria pelo oitavo mês consecutivo
GESTÃO
Órgãos podem manifestar interesse em compra centralizada de softwares de banco de dados até 11 de março
25/02/2021
-
Iniciativa pode trazer economia de R$ 18 milhões
COVID-19
PREVBarcos realizarão atendimentos em quatro municípios do Pará no mês de março
25/02/2021
-
Unidades contam com protocolo de segurança e higiene, em prevenção ao novo coronavírus
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
Encerrada consulta pública para arrendamento portuário da área PAR32, no Porto de Paranaguá
25/02/2021
-
Foram recebidos 43 subsídios, sugestões e contribuições para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas necessárias à realização da licitação
Patrimônio da União
Governo federal autoriza construção de abrigos provisórios para acolher pessoas afetadas por inundação no Acre
25/02/2021
-
Medida já beneficiou cerca de 120 pessoas e a expectativa é abrigar até 400 pessoas no município de Rio Branco
IRPF
Comprovante anual de rendimentos já está disponível para todos os servidores públicos federais
25/02/2021
-
Documento faz parte dos requisitos para a declaração do Imposto de Renda 2021, que deverá ser entregue à Receita Federal até o final de abril
ARRECADAÇÃO
Receita Federal arrecadou mais de R$ 180 bilhões em janeiro de 2021
25/02/2021
-
Valor representa acréscimo (IPCA) de 1,5% em relação ao mesmo período de 2020
GESTÃO
Governo entrega PL da desestatização dos Correios ao Congresso Nacional
25/02/2021
-
Medida define a obrigatoriedade do cumprimento de metas de universalização e qualidade dos serviços postais
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
Clientes da Caixa começam a acessar serviços do governo com a senha do banco
25/02/2021
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Com a integração da instituição ao Gov.br, os 47 milhões de correntistas passam a utilizar suas credenciais; serviços de estados e municípios já integrados também estão disponíveis
IRPF2021
Divulgadas as regras sobre a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2021
24/02/2021
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Expectativa é de que 32 milhões de declarações sejam enviadas até o fim do prazo
Tesouro
Dívida Pública Federal alcança R$ 5,059 trilhões em janeiro
24/02/2021
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Reserva de liquidez de R$ 805,68 bilhões é suficiente para honrar seis meses de vencimentos
COVID-19
Segurados sem reabilitação profissional não terão benefícios suspensos pelo INSS
24/02/2021
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Decisão decorre da pandemia do novo coronavírus e evita bloqueio de pagamentos até maio de 2021
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
Projeto de desestatização de loteria recebe 38 inscrições de empresas interessadas
24/02/2021
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Modalidade Apostas de Quota Fixa está incluída no Programa de Desestatização, visando a ampliação de oportunidades de investimento e geração de empregos
SETOR ELÉTRICO
Governo entrega ao Congresso a MP que trata da capitalização da Eletrobras
24/02/2021
-
Medida fortalece investimentos no setor elétrico e em projetos regionais
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
Decreto qualifica novos portos, aeroportos e rodovias no PPI
24/02/2021
-
A medida contempla 13 trechos de rodovias, cinco terminais portuários e 24 aeroportos
SIMPLES NACIONAL
Empresas do Simples Nacional já declararam mais de R$ 1,8 bilhão em resposta às notificações enviadas pela Receita Federal
23/02/2021
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Prazo para regularização ainda não terminou e passa a valer 90 dias a partir da data de ciência da notificação; até o fim do prazo não será emitido auto de infração
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
Consulta pública para arrendamento portuário da área PAR32, no Porto de Paranaguá, termina nesta quarta-feira (24/02)
23/02/2021
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Objetivo da consulta é receber contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas dos documentos para a licitação
TRIBUTAÇÃO
Códigos de embalagens são alterados na Tabela de Imposto sobre Produtos Industrializados
23/02/2021
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O ajuste teve como objetivo a adequação à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)
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Ideiaz Powered by InovAtiva apoiará gratuitamente mil projetos inovadores
23/02/2021
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As inscrições estão abertas e a primeira chamada do programa selecionará 150 projetos inovadores e de impacto socioambiental no segundo semestre
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