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MORADIA
SPU regulariza lotes de mais de 500 moradores em Alcântara, no Maranhão
Após quase 40 anos de espera pela regularização de seus lotes, nesta quinta-feira (11/2), mais de 500 moradores de uma área do Centro de Lançamentos de Alcântara, no estado do Maranhão, receberam seus títulos de propriedade e passaram a ter o direito à moradia assegurado. A cerimônia de entrega dos documentos contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e a ação foi promovida pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, do Ministério da Economia (SPU/ME), em conjunto com o Comando da Aeronáutica.
Desde 1983, os moradores da área de segurança do centro aguardam pela regularização de suas moradias. Na época, um acordo foi firmado para reassentá-los. No ano seguinte, a Fazenda Norcasa, localizada no município de Alcântara, foi adquirida e incorporada ao patrimônio da União para que cinco agrovilas fossem construídas e destinadas ao reassentamento dos moradores.
Somente em 2019, o processo de regularização e destinação dos lotes decorrentes da repartição da Fazenda Norcasa foi acelerado e a Superintendência do Patrimônio da União no Maranhão (SPU/MA) publicou a rerratificação do termo de entrega do imóvel ao Comando da Aeronáutica. A partir de então, a SPU/MA iniciou os trabalhos para repartir a fazenda, de acordo com a quantidade de lotes e de moradores da área de segurança; titular os lotes residenciais e laborais para as pessoas; promover o reassentamento; titular os lotes, na forma de doação definitiva, e registrar os títulos em cartório, de forma que cada morador tenha seu título de propriedade.
Para o secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Mauro Filho, a regularização fundiária é uma das principais agendas da secretaria. “A SPU desempenha um papel fundamental na regularização fundiária do Brasil e estamos trabalhando para impactar cada vez mais pessoas. Em breve, vamos impulsionar nossas ações ao lançarmos um programa específico para regularização fundiária em áreas da União”, destaca.