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BENEFÍCIOS
INSS inicia força-tarefa para reduzir estoque de análises de processos
No período de 12 de fevereiro a 22 de março, 1.383 servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão trabalhando, de forma exclusiva, na análise administrativa de Benefícios de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência, idosos e Trabalhador Portuário Avulso.
As medidas referentes à Central Especializada de análise do BPC foram instituídas por meio da Portaria Dirat/INSS nº 30, de 12 de fevereiro de 2021. De acordo com o ato normativo, após o período da ação emergencial, a partir de 14 de março, parte dos servidores – preferencialmente aqueles que tiverem melhores desempenhos durante o período da ação de caráter emergencial – permanecerá com dedicação exclusiva à análise de processos de benefícios assistenciais.
A força-tarefa, focada nas avaliações sociais, envolverá servidores de todas as regionais do país e visa reduzir o estoque de requerimentos do BPC.
Em dezembro de 2020, o estoque de benefícios assistenciais em análise ou em exigência totalizou 534.848, sendo 442.483 de Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência; 665 de Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência – Microcefalia; 89.088 de Benefício Assistencial ao Idoso; e 2.612 de Benefício Assistencial ao Trabalhador Portuário Avulso.
Exigências
A maior parte das exigências para a liberação dos benefícios está relacionada ao Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico). Por esse motivo, os segurados devem atualizar suas informações junto ao cadastro de forma a adiantar as análises.
O INSS conseguiu estabelecer uma integração com a Caixa Econômica Federal (CEF) para acesso em tempo real ao CadÚnico, o que acelerará a solução de problemas de divergências cadastrais com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Também foi implementada a análise automatizada do BPC da pessoa idosa, bem como o cumprimento de exigências pelo Meu INSS, por cópia simples, sem a necessidade de deslocamento até a agência com o documento original.
BPC
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovarem não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. Para realizar o pagamento do benefício, o INSS considera a inscrição no CadÚnico e no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
O Cadastro Único é um registro que permite ao governo saber quem são e como vivem as famílias de baixa renda no Brasil. Criado pelo governo federal, é operado e atualizado pelas prefeituras, de forma gratuita.
Confira mais informações sobre os benefícios BPC idoso, BPC pessoa com deficiência e BPC Trabalhador Avulso Portuário.