Governo federal autoriza construção de abrigos provisórios para acolher pessoas afetadas por inundação no Acre

A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, do Ministério da Economia (SPU/ME), autorizou o município de Rio Branco, capital do Acre, a construir abrigos provisórios em área da União, conhecida popularmente como Parque de Exposições. A medida– que visa acolher a população afetada pela inundação do rio Acre–já beneficiou cerca de 120 pessoas na região e deve alcançar 400 cidadãos. A autorização está na Portaria nº 1.173/21, publicada em 4 de fevereiro, no Diário Oficial da União.

O imóvel, localizado na Rodovia AC-40, loteamento Santa Helena, possui área total de 1.499.389,77 metros quadrados. Para a construção dos abrigos, foi autorizado o uso de 155.789,30 m² do Parque de Exposições.

Os serviços deverão ser executados em 90 dias e, após este período, o imóvel deve ser devolvido. As obras ficam condicionadas ao cumprimento rigoroso de recomendações técnicas e ambientais, aprovações de projetos, pagamentos de taxas e alvarás dos órgãos pertinentes, assim como qualquer exigência complementar necessária à legalidade da construção.

De acordo com o secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Mauro Filho, um dos objetivos da SPU é que os imóveis da União possam contribuir para o atendimento de políticas públicas. “Temos muitos imóveis que estão sem uso e que podem atender às necessidades dos cidadãos, que são os donos deste patrimônio. Neste caso específico, as pessoas afetadas terão um local seguro para ficar enquanto perdurar o estado de inundação do rio”, destaca.