Paulo Guedes celebra onda de investimentos após licitação da Cessão Onerosa

O ministro da Economia, Paulo Guedes, avaliou nesta sexta-feira (17/12) que o resultado da Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa é um sinal do comprometimento do setor privado com os investimentos no país. Foram arrematadas duas áreas de desenvolvimento na Bacia de Santos: Atapu e Sépia. O leilão arrecadou o total de bônus de R$ 11,14 bilhões e destravou investimentos que podem alcançar mais de R$ 200 bilhões ao longo da duração dos contratos.

“Esse é um enorme avanço”, declarou o ministro ao celebrar o bônus de assinatura, importante para reforçar o caixa do governo e o aumento no compromisso de investimento. “Tudo que um economista sonha para o futuro do país é justamente uma onda de investimentos, que vai trazer empregos, renda, inovações, royalties, permitindo que o país use recursos naturais para transformar ‘óleo em cérebros’”, enfatizou Guedes.

A licitação faz parte do Energy Weeks, uma série de leilões de petróleo e gás e geração e transmissão de energia elétrica promovido pelo Ministério de Minas e Energia (MME), até o dia 21 de dezembro. A expectativa é arrecadar mais de R$ 206,9 bilhões em investimentos privados a partir das concessões, com geração de 160 mil empregos.

Ainda nesta sexta-feira, ocorrerá o leilão de transmissão de energia, que prevê a construção de 902 quilômetros de linhas de transmissão. O investimento esperado é de R$ 2,9 bilhões, com 6,6 mil empregos gerados. Os leilões de petróleo e transmissão de energia foram qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal.

Competitividade

O ministro considerou a segunda rodada ainda mais importante que a anterior, pela adaptação com o aumento expressivo no número de participantes, o que representa uma maior competitividade no setor. “A prosperidade vem da competição, que é um algoritmo de cooperação com a sociedade. Isso significa bilhões e bilhões de dólares no futuro em investimentos. Nós precisamos tirar o petróleo do chão”, afirmou Guedes.

A área de pré-sal de Sépia foi arrematada pelo consórcio formado pela TotalEnergies – a estatal da Malásia Petronas – e a Qatar Petroleum Brasil, com um percentual de excedente de óleo de 37,43%. O ágio foi de 149,20%, com arrecadação pelo governo de R$ 7,138 bilhões em bônus de assinatura.  A Petrobras exerceu seu direito de preferência e passou a integrar o consórcio.

Já a área Atapu foi arrematada pelo consórcio formado pela Petrobras, Shell Brasil e TotalEnergies. O percentual de excedente em óleo foi de 31,68%, com ágio de 437,86%. O bônus dessa área equivale a R$ 4 bilhões. No total, foram cinco empresas vencedoras, sendo quatro estrangeiras e uma nacional.

Cessão Onerosa

Trata-se de um regime de contratação direta de áreas específicas da União para a Petrobras, para exploração e produção de petróleo e gás natural. A Lei nº 12.276/2010 concedeu à empresa o direito de extrair até cinco bilhões de barris de petróleo equivalente nessas áreas não contratadas, localizadas no pré-sal, conforme contrato firmado entre a União e a Petrobras.    

A Primeira Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa ocorreu em 2019, quando foram ofertados os direitos de exploração e produção sobre os volumes excedentes de petróleo das quatro áreas, sendo arrematados Búzios e Itapu.