Ministério da Economia divulga materiais para avaliações socioeconômicas no setor de infraestrutura hídrica

A Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura (SDI) da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) divulgou, nesta quinta-feira (16/12), três estudos de casos de avaliações socioeconômicas de custo-benefício para projetos de infraestrutura hídrica. Os materiais complementam o Manual de Análise Socioeconômica de Custo-Benefício de Projetos de Infraestrutura Hídrica (Manual ACB Infra Hídrica), lançado em 4 de novembro último, durante o Webinário de Avaliação Socioeconômica para Projetos de Infraestrutura Hídrica.

Os estudos de caso apresentam aplicações da metodologia do Manual ACB para três tipologias de Infraestrutura Hídrica: esgotamento sanitário, oferta de água para múltiplos usos e controle de cheias. Para cada uma delas foi analisado um projeto específico, com o intuito de ilustrar a aplicação da metodologia em casos reais que possam serem replicados em projetos futuros.

Visando disseminar a metodologia, a SDI, em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), realizou um curso de capacitação de avaliação socioeconômica para projetos de infraestrutura hídrica, com carga horária de 18 horas/aula para os estados beneficiados pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco (Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte), além de servidores do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que atuam também nesse setor. Para o próximo ano estão previstas outras turmas, ainda sem data definida para início.

De acordo com o subsecretário de Inteligência Econômica e de Monitoramento de Resultados, Rodolfo Benevenuto, esta publicação cumpre não apenas com o objetivo de prestação de contas dos recursos do contribuinte investidos nestes relatórios de consultoria, mas, principalmente, contribui para a disseminação das melhores práticas sobre avaliação socioeconômica. “Além de oferecer informações indispensáveis à tomada de decisão – como indicadores de viabilidade, análise de risco e de efeitos distributivos –, a adoção do modelo de ACB proposto garante, também, ganhos em competitividade e bem-estar da carteira de projetos desse setor”, reforça o subsecretário.

Guia ACB

O Guia Geral de Análise Socioeconômica de Custo-Benefício de Projetos de Investimento em Infraestrutura (Guia ACB) – publicado pelo Ministério da Economia – sintetiza as melhores práticas nacionais e internacionais de análise de custo-benefício aplicadas ao setor de infraestrutura. A publicação é complementada por diversas iniciativas da SDI, como manuais setoriais, catálogo de parâmetros, estudos de caso e programas de capacitação. O Manual ACB Infra Hídrica contextualiza a metodologia para o setor de infraestrutura hídrica, enquanto os estudos de caso exemplificam a metodologia para diversas tipologias setoriais.

Os estudos de caso e o manual setorial são resultados da parceria entre a SDI e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), que contratou consultoria especializada para divulgar os materiais como relatório de consultoria. Na fase de elaboração, o produto foi amplamente discutido com órgãos federais protagonistas do setor, como a Secretaria Nacional de Saneamento e a Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional.