Consórcio Águas do Brasil vence o Leilão de Saneamento do Estado do Rio com R$ 2,2 bilhões de outorga

O consórcio Águas do Brasil (SAAB), representado pela corretora Itaú, foi o vencedor do leilão organizado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, realizado na quarta-feira (29/12), na B3. A oferta do grupo foi de R$ 2,2 bilhões, 90% acima do valor mínimo estipulado para outorga do serviço (R$ 1,16 bilhão). Considerando todos os quatro blocos, 13,7 milhões de pessoas passarão a contar com serviços de água e esgoto até 2023.

O projeto contou com a execução do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com apoio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia (SEPPI).

Com o leilão, o estado do Rio de Janeiro conclui o processo de concessão regionalizada dos serviços de distribuição de água e coleta de esgoto, que vinham sendo prestados pela Cedae. A companhia permanecerá responsável pela captação, tratamento e fornecimento de água para os concessionários, no âmbito dos grandes sistemas da Região Metropolitana. Considerando todos os lotes de concessão, o projeto de saneamento do Rio de Janeiro, que é o maior do gênero no Brasil, deve gerar 45 mil empregos e investimentos de mais de R$ 32 bilhões.

O ministro Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional afirmou que o governo conclui o seu terceiro ano celebrando a marca de R$ 840 bilhões em investimentos em consequência das Parcerias de Investimentos. “São investimentos que geram emprego, renda e mudam a realidade do nosso país. A modernização dos marcos regulatórios propiciou a segurança jurídica e a previsibilidade para que a iniciativa privada continue investindo no Brasil”, argumentou o ministro.

O governador do Estado do Rio, Claudio Castro, celebrou a realização do leilão ao parabenizar a equipe técnica envolvida no projeto. “Hoje podemos assegurar aos investidores que a palavra credibilidade nos norteia. Estamos trabalhando para ser o estado onde a cooperação e o respeito aos serviços públicos estejam sempre em primeiro lugar”, assegurou.

No primeiro leilão, realizado em abril, foram arrematados os blocos 1, 2 e 4, com um valor 134% superior ao mínimo estipulado no edital, com arrecadação de R$ 22,6 bilhões. A Aegea, que venceu a concorrência para os blocos 1 e 4, usou sua prerrogativa de retirar a proposta para o bloco 3.

Bloco 3

Com o sucesso do primeiro leilão, 14 novas cidades optaram por integrar o bloco 3, que passou a contar com 21 municípios: Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Carapebus, Carmo, Itaguaí, Itatiaia, Macuco, Natividade, Paracambi, Pinheiral, Piraí, Rio Claro, Rio das Ostras, Rio de Janeiro (Zona Oeste/AP-5), São Fidélis, São José de Ubá, Sapucaia, Seropédica, Sumidouro, Trajano de Moraes e Vassouras, ampliando para 2,7 milhões o total de pessoas beneficiadas.

 Os investimentos necessários para se atingir 99% de abastecimento de água e 90% de tratamento de esgoto foram estimados em R$ 4,7 bilhões e a expectativa é de que sejam gerados 4.700 empregos diretos e indiretos. Não há previsão de aumento real de tarifas a serem cobradas e a expansão da tarifa social é para 7,5% dos domicílios atendidos. A concessão tem prazo de duração para exploração do serviço de 35 anos, idêntico ao praticado nos outros três blocos já licitados.

Leilões

Considerando os leilões dos quatro blocos foram contratados cerca de R$ 32 bilhões em investimentos. Os contratos de concessão dos três blocos leiloados em abril de 2021 foram assinados em agosto de 2021. Em 1º de novembro, a concessionária Águas do Rio (Aegea) iniciou as operações na área de concessão dos blocos 1 e 4 e até fevereiro de 2022 a Iguá deverá assumir a operação do bloco 2.

O governo federal já realizou outros cinco leilões de saneamento entre setembro de 2020 e dezembro de 2021. Ao todo, os leilões da região metropolitana de Maceió, Amapá, Rio de Janeiro (blocos 1,2 e 4) e interior de Alagoas, beneficiarão 14,5 milhões de pessoas em 119 municípios com melhoria nos serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto. Além disso, as operações gerarão investimentos de R$ 37 bilhões e arrecadaram R$ 29 bilhões em outorgas.