Brasil reforça posição por avanços do Mercosul em redução de tarifas e acordos

O governo brasileiro reforçou, nesta quinta-feira (16/12), seu interesse pela modernização do Mercosul, durante a 10ª Reunião de Ministros de Indústria, Comércio e Serviços do Bloco. O país destacou que quer a redução de 10% para toda a pauta de comércio, além de avanços nas negociações comerciais. “Após mais de 25 anos sem uma revisão ampla da estrutura tarifária do Mercosul e após quase três anos de trabalhos técnicos, é importante demonstrar, por meio da geração de resultados concretos a curto prazo, o compromisso efetivo do Mercosul com a modernização da sua política comercial”, disse o secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Roberto Fendt – que presidiu o encontro virtual.

A reunião contou com a presença dos ministros de Desenvolvimento Produtivo da Argentina, Matías Sebastián Kulfas; de Indústria e Comércio do Paraguai, Luis Alberto Castiglioni; e do subsecretário de Indústria, Energia e Mineração do Uruguai, Walter Verri.

Roberto Fendt lamentou que não tenha sido aprovada – em reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC), algumas horas antes – uma redução de 10% nas tarifas da maior parte do universo tarifário. “Espera-se que os sócios compreendam os objetivos do Brasil e nos permitam avançar, caso não queiram realizar o mesmo movimento”, frisou.

Ele salientou, ainda, que essa redução de 10% não esgota a necessidade de uma modernização mais profunda da Tarifa Externa Comum (TEC) e adiantou que o Brasil continuará engajado nas discussões sobre o tema com os sócios.

Acordos e negociações

Outro destaque da pauta foi a necessidade de resolver os pontos pendentes do lado do Mercosul para viabilizar a assinatura, o mais breve possível, dos acordos com União Europeia e Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), além de avançar nas negociações em andamento com Coreia do Sul, Canadá e Singapura. 

“O Brasil também celebra o início das negociações com a Indonésia e tem interesse no lançamento de negociações com Vietnã e na expansão do acordo com a Índia”, acrescentou Fendt. No âmbito regional, o secretário especial ressaltou a importância de se assinar Memorando de Entendimento com a República Dominicana para dar início às conversas sobre um futuro acordo comercial.

Oportunidades

Roberto Fendt comentou que os desafios impostos pela pandemia “são formidáveis”, mas disse estar convencido de que também existem “enormes oportunidades” para os membros do Mercosul. “Acredito que trabalharmos juntos é a melhor maneira, se não for a única, de nos inserirmos de maneira efetiva e competitiva na economia global, resgatando a vocação original do Mercosul para a abertura e a integração com o mundo”, incentivou, dirigindo-se às autoridades da Argentina, Paraguai e Uruguai.

Esta foi a última reunião do grupo sob a presidência pro-tempore do Brasil no Bloco. A partir de janeiro, o comando ficará com o Paraguai, e a expectativa é que o processo de modernização prossiga. “O Paraguai vai priorizar o processo de redução tarifária durante o período em que estiver na presidência pro-tempore do Mercosul”, assegurou o ministro paraguaio Luis Alberto Castiglioni.

Saiba mais

A Reunião de Ministros de Indústria, Comércio e Serviços do Mercosul foi criada por iniciativa brasileira, em 2016, a fim de obter avanços mais rápidos nos temas comerciais. Tradicionalmente, a agenda das reuniões reflete, em grande medida, os temas mais importantes da agenda do Conselho do Mercado Comum (CMC).